Respuestas legislativas a los ataques en las escuelas
análisis estético de los proyectos legislativos 2023 ante la violencia extrema en las instituciones educativas
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v20i47.2900Palabras clave:
Educación, Políticas públicas, Violencia en las escuelas, Psicoanálisis, OdioResumen
El presente estudio tuvo como objetivo identificar las prácticas discursivas dominantes en las propuestas legislativas sobre los ataques a las escuelas, así como los recursos estéticos y retóricos utilizados en sus justificaciones. Se realizó un análisis documental de 184 proyectos legislativos, a partir de la búsqueda del término violencia en las escuelas en los portales de la Cámara de Diputados y del Senado Federal, de los cuales 11 fueron seleccionados para el corpus de análisis. Se utilizó el marco teórico de las prácticas discursivas y el psicoanálisis político, verificando que la mayoría de las propuestas convergen en soluciones similares: instalación de equipos de seguridad y monitoreo, patrullaje ostensible y armamento de los/as docentes. El discurso predominante pretende gestionar la inseguridad sin buscar soluciones estructurales, despertando el miedo y el odio a la alteridad mediante el uso de recursos estéticos y argumentativos que espectacularicen el fenómeno de los ataques.
Descargas
Citas
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Decreto Legislativo n. 133/2023. Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a volta da pena de morte no Brasil. Apresentado em 19 de abril de 2023. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2260512&filename=PDL%20133/2023. Acesso em: 3 jan. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 1.652/2023. Dispõe sobre a obrigatoriedade de detector de metais e de vigilância armada nas instituições de ensino, públicas e privadas... Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2255931&filename=PL+1652%2F2023. Acesso em: 3 jan. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 1.907/2023. Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à violência potencialmente letal em ambiente escolar, e dá outras providências. Apresentado em 14 de abril de 2023. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023c. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2259000&filename=PL%201907/2023. Acesso em: 3 jan. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 2.207/2023. Disciplina o uso de armas de fogo para professores e demais agentes da Educação nas escolas, e altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Apresentado em 27 de abril de 2023. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023d. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2264803&filename=PL%202207/2023. Acesso em: 3 jan. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 4.057/2023. Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências. Apresentado em 22 de agosto de 2023. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023e. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2316208&filename=PL%204057/2023. Acesso em: 3 jan. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 5.669/2023. Institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever). Apresentado em 21 de dezembro de 2023. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023f. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2363563&filename=PL%205669/2023. Acesso em: 3 jan. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 1.784/2023. Dispõe sobre a criação do programa “Escola Mais Segura”, que visa a prevenção e proteção da integridade física dos alunos, professores e funcionários da rede pública e privada de ensino. Apresentado em 11 de abril de 2023. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023g. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2257185&filename=PL%201784/2023. Acesso em: 3 jan. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Ataques às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental. Relator: Daniel Cara. Grupo de Trabalho de Especialistas em Violência nas Escolas. Brasília: MEC, 2023h. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/grupos-de-trabalho/prevencao-e-enfrentamento-da-violencia-nas-escolas/resultados/relatorio-ataque-escolas-brasil.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.
CALLIGARIS, Contardo. Sociedade e Indivíduo. In: FLEIG, Mário. (org). Psicanálise e Sintoma Social. São Leopoldo: UNISINOS, 1993, p.183-196.
CASTEL, Robert. A gestão dos riscos: da antipsiquiatria à pós‑psicanálise. Trad. Celina Luz. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1987.
DAEMON, Flora. Entre os muros e as mídias: o bullying e o school shooting numa perspectiva comunicacional. Rev. Epos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 06-26, dez. 2015. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-700X2015000200002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 1 mar. 2025.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. 2. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Teorias de política pública. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 631–665, 2021. DOI: 10.26843/v14.n3. 2021. p. 631-665. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/ambienteeducacao/article/view/1103. Acesso em: 29 out. 2025.
INSTITUTO SOU DA PAZ. Brasil se aproxima de 3 milhões de armas em acervos particulares. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2023. Disponível em: https://soudapaz.org/noticias/brasil-se-aproxima-de-3-milhoes-de-armas-em-acervos-particulares/. Acesso em: 6 jan. 2026.
KUPFER, Maria Cristina & VOLTOLINI, Rinaldo. O que uma criança pode fazer por outra quando a heterogeneidade não tem lugar: sobre o efeito Columbine nas escolas. ETD - Educ. Temat. Digit., Campinas, v. 25, e023035, 2023. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8666504. Acesso em: 24 fev. 2025.
LANGEANI, Bruno (coord.). Raio-x de 20 anos de ataques a escolas no Brasil (2002 – 2023). São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2023. Disponível em: https://soudapaz.org/wp-content/uploads/2023/05/Raio-x-ataque-a-escolas.pdf. Acesso em: 6 jan. 2026.
MACAULAY, Fiona. Bancada da Bala: the growing influence of the security sector in Brazilian politics. In: FOLEY, Conor (Ed). In Spite of You: Bolsonaro and the New Brazilian Resistance. New York: OR Books, 2019.
MILNER, Guilherme Nogueira & ARREGUY, Marília Etienne. O Bode Expiatório: a busca da mídia pelos culpados de mass shootings em unidades de ensino. S.l: s.n. 2023.
NOVELLO, Roberta Heleno & ALVAREZ, Marcos César. Da ‘bancada da segurança’ à ‘bancada da bala’: Deputados-policiais no legislativo paulista e discursos sobre segurança pública. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, 15(1), 81–101, 2022. https://doi.org/10.4322/dilemas.v15n1.41474. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/41474. Acesso em: 1 mar 2025.
PRICE, James & KHUBCHANDANI, Jagdish. School firearm violence prevention practices and policies: functional or folly? Violence and Gender, New Rochelle, v. 6, n. 3, p. 154-167, set. 2019. DOI: 10.1089/vio.2018.0044. Disponível em: https://doi.org/10.1089/vio.2018.0044. Acesso em: 13 jan. 2026.
RINALDI, Doris. O discurso de ódio, uma paixão contemporânea. In: ROSA, Miriam Debieux; COSTA, Ana Maria Medeiros da & PRUDENTE, Sérgio. (Orgs.). As escritas do ódio: psicanálise e política. São Paulo: Escuta, 2018.
ROSA, Miriam Debieux; ALENCAR, Sandra & MARTINS, Raonna. Licença para odiar: uma questão para a psicanálise e a política. In: ROSA, Miriam Debieux; COSTA, Ana Maria Medeiros da & PRUDENTE, Sérgio. (Orgs.). As escritas do ódio: psicanálise e política. São Paulo: Escuta, 2018.
SAFATLE, Vladimir. O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
SPINK, Mary Jane Paris & MEDRADO, Benedito. Produção de sentidos no cotidiano: uma abordagem teórico-metodológica para a análise das práticas discursivas. In: SPINK, Mary Jane Paris. (Org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. São Paulo: Cortez, 1999. p. 41-61.
SPINK, Mary Jane Paris. Linguagem e produção de sentidos no cotidiano. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. Disponível em: https://books.scielo.org/id/w9q43. Acesso em: 15 ago. 2025.
SPINK, Peter. Análise de documentos de domínio público. In: SPINK, Mary Jane Paris. (Org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. São Paulo: Cortez, 1999. p. 123-151.
VINHA, Telma et al. Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos. 1. ed. São Paulo: D3e, 2023. Disponível em: https://d3e.com.br/wp-content/uploads/relatorio_2311_ataques-escolas-brasil.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Vinícius Gomes de Pinho, Vládia Jamile dos Santos Jucá, Ana Karolina Pereira de Vasconcelos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
