Transitoriedade na Educação

docentes temporários na educação básica brasileira

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v18i40.1957

Palabras clave:

Contrato Tempórário, Flexibilização da Carreira Docente, Relações Trabalhistas, Precarização

Resumen

Este trabalho decorre de pesquisa exploratória, de método misto, tratando da precarização do trabalho docente no Brasil, a partir da sistematização de dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP, 2022. Foram analisados os números de docentes com contratos temporários, para identificar os vínculos precários no magistério em estados e municípios. Considerando esses dados, as redes estaduais e municipais possuem 360.913 e 405.905 contratos temporários. Parte das redes de ensino descumprem o Plano Nacional de Educação – PNE, que estabelece o percentual de 90% de professores/as efetivos/as. Os contratos temporários prejudicam a valorização da carreira docente e a qualidade da educação pública. Para valorizar o trabalho docente, é preciso garantir segurança profissional, formação adequada e igualdade de oportunidades. A realização de concurso público para a efetivação de professores/as é uma medida que assegura esses direitos, além de fortalecer a gestão democrática e participativa nas escolas.

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Biografía del autor/a

Vanessa Viebrantz Oster, Instituto Federal do Tocantins

Doutoranda no programa de pós-graduação em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo. Professora de química no Instituto Federal de Educação do Tocantins

Angela Maria Martins, Universidade Cidade de São Paulo

Doutora em Educação. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Mestrado Profissional Formação de Gestores Educacionais na Universidade Cidade de São Paulo.

Edmar Lucas Ferreira Sehnem, Prefeitura Municipal de Mongaguá

Doutorando no programa de pós-graduação em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo. Diretor de Departamento de Ensino da Prefeitura Municipal de Mongaguá – SP

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Publicado

2024-05-10

Cómo citar

Viebrantz Oster, V., Martins, A. M., & Ferreira Sehnem, E. L. (2024). Transitoriedade na Educação: docentes temporários na educação básica brasileira. Retratos Da Escola, 18(40). https://doi.org/10.22420/rde.v18i40.1957

Número

Sección

Seção Temática