Os docentes no Plano Nacional de Educação: Entre a valorização e a desprofissionalização

Resumo

O debate que envolveu o Plano Nacional deEducação (PNE), recentemente aprovado como lei, estevevoltado para a definição de uma nova agenda para a educaçãobrasileira. A questão docente, central na definiçãodessas políticas, talvez seja o capítulo que melhor expresseas contradições e antagonismos que animam o debate.Em grande parte do mundo, os docentes vivem processosque ameaçam sua condição profissional como consequênciasde políticas públicas que têm expandido a coberturaescolar, sem garantir as necessárias condições para o bomdesempenho das atividades profissionais nas escolas, e, aomesmo tempo, perseguem a eficácia do sistema por meiode regulação centrada nos resultados de testes padronizados.Apesar das quatro metas diretamente vinculadas aosprofissionais da educação no novo PNE serem as 15, 16, 17 e18, outras metas e estratégias terão influência direta sobre aquestão docente. São metas que reforçam a centralidade naavaliação externa e desconsideram importantes dimensõesdo processo educacional, afetando diretamente os docentes,sobretudo a natureza intrínseca do seu trabalho.