Políticas de responsabilização e PNE: Tendências, ensaios e possibilidades

Resumo

O artigo analisa tendências e ensaios de políticasde responsabilização no âmbito da educação básica brasileira,tendo por base a afirmação da avaliação externa emescala internacional, elementos normativo-legais relacionadosà matéria e a vigência do Índice de Desenvolvimento daEducação (Ideb) como indicador oficial da qualidade, realçando,nessa perspectiva, a especificidade da escola públicade ensino fundamental. Pontua questões que atravessam otema da responsabilização na educação, buscando sinalizardesafios e possibilidades encetadas pelo Plano Nacional deEducação (2014-2024).