O Sinaes e a qualidade da educação

Resumo

O artigo analisa o sentido da avaliação nas políticas de gestão da educação, explicitando a legislação e a importância de o processo de avaliação se tornar política de Estado, subsidiando a qualidade, ao se regulamentar pelo sistema com todos os níveis de ensino. A referência é o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), à luz de novos modos de avaliação e regulação, pela construção de medidas de controle e a transformação na organização da educação.