A Nova Gestão Pública no contexto do Novo Ensino Médio público do Distrito Federal
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v19i44.2527Palavras-chave:
Educação, Ensino Médio, Gestão Escolar, Nova Gestão PúblicaResumo
O artigo discute a influência da Nova Gestão Pública – NGP em escolas do Distrito Federal, contemplando aspectos financeiros e parcerias público-privadas no contexto de reforma do Ensino Médio, a partir de pesquisa qualitativa realizada em cinco escolas entre 2020 e 2022, com entrevistas de gestores/as e professores/as. Entende-se que essa etapa tem sido afetada por políticas neoliberais desde a década de 1990. A adesão ao Novo Ensino Médio – NEM se deu com frágil participação da comunidade escolar, e entre os motivos que levaram as escolas a aderirem destaca-se o repasse de recursos, em parte frustrado. A descentralização do NEM em verdade é desconcentração e transferência de responsabilidades da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para as escolas. E a pseudoflexibilização curricular, que favorece parcerias público-privadas, nega a formação integral a estudantes e não garante oferta e ingresso em cursos profissionalizantes de seu interesse.
Downloads
Referências
ARAÚJO, Ronaldo & SILVA, Mônica Ribeiro da. Ocupações secundaristas no Brasil em 2015 e 2016: é preciso ter ouvidos abertos e atentos para ouvir o que realmente diziam e dizem as e os ocupas. Entrevista com Luís Antônio Groppo (UNIFAL). Revista Trabalho Necessário, Niterói, v.19, n. 39, maio/ago. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 131, n. 248, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 7760, 18 abr. 1997. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm>. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 35, p. 1, 2017a. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017b. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 727/2017. Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, n. 113, quarta-feira, 14 de junho de 2017c. p. 9-12. Disponível em: <https://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2017-pdf/74121-portaria727-2017-emti-pdf/file>. Acesso em: 29 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Brasília, DF, 13 mar. 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas_suplementares/ensino_medio/emti>. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (ProNem). Brasília, DF, 27 ago. 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes/programa-de-apoio-ao-novo-ensino-medio-pronem>. Acesso em: 25 abr. 2025.
DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. “Nova Gestão Pública”: a teoria de Administração Pública do Estado ultraliberal. In: DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA II: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 23., 2014, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 394-420. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d05c25e6e6c5d489>. Acesso em: 25 de abril de 2025.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. 2. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC/Unesco, 2003.
DISTRITO FEDERAL. Câmara Legislativa do Distrito Federal. Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, ano 43, n. 29, p. 1, 8 fev. 2012. Disponível em: <http://www.tc.df.gov.br/sinj/Norma/70523/Lei_4751_07_02_2012.html>. Acesso em: 27 jun. 2019.
DOMICIANO, Cassia & ADRIÃO, Theresa. Financiamento do Novo Ensino Médio: o setor privado pega carona. Coletiva, Recife, n. 31. set./dez. 2022. Disponível em: <https://www.coletiva.org/dossie-reforma-do-ensino-medio-n31-artigo-financiamento-do-novo-ensino-medio-cassia-e-theresa>. Acesso em: 27 abr. 2025.
FORNARI, Márcia & DEITOS, Roberto Antônio. O Banco Mundial e a reforma do Ensino Médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo. Trabalho Necessário, Niterói, v. 19, n. 39, p. 188-210, maio/ago. 2021. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/47181>. Acesso em: 27 abr. 2025.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, vol. 3. Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Edição e tradução: Carlos Nélson Coutinho. Coedição: Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
HELOANI, Roberto. Modelos de gestão e educação: gerencialismo e subjetividade. São Paulo: Cortez, 2018.
KUENZER, Acácia Zeneida. O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2010: Superando a década perdida? Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 851-873, jul./set. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300011
LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (orgs.). Dicionário Gramsciano (1926-1937). Tradução: Ana Maria Chiarini et al. Revisão técnica: Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Boitempo, 2017.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
MOURA, Dante Henrique & BENACHIO, Elizeu Costacurta. Reforma do ensino médio: subordinação da classe trabalhadora ao mercado de trabalho periférico. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 19, n. 39, maio/ago. 2021.
NETA, Olivia Morais Medeiros; FERNANDES Aleksandra Nogueira de Oliveira & CARLOS, Nara Lidiana Silva Dias. A profissionalização do ensino de 2º grau com base no corpo normativo editado no período do regime militar. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 29, n. 1, p. 42-58, jan./abr. 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/51645/30178>. Acesso em: 25 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2020v29n1.51645
NEWMAN, Janet & CLARKE, John. Gerencialismo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003
OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Alexandre William Barbosa & CLEMENTINO, Ana Maria. A nova gestão pública no contexto escolar e os dilemas dos diretores. RBPAE, Porto Alegre, v. 33, n. 3, p. 707-726, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79303
RAMOS, Marise. Do “Nó do 2º grau” ao ultraconservadorismo da atual política do ensino médio no Brasil: atualidade e urgência do pensamento de Dermeval Saviani. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 19, n. 39, maio/ago. 2021.
SILVA, Maria Abádia & PACHECO, Ricardo Gonçalves. Presença da Nova Gestão Pública na educação básica do Distrito Federal – 2007-2020. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, n. 3, p. 124-162, 2021. https://doi.org/10.14393/REPOD- v10n3a2021-62095. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62095