Neoliberalismo e neoconservadorismo nas políticas educacionais brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v18i42.2229

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Neoconservadorismo, Políticas Educacionais

Resumo

Este artigo analisa a articulação dos princípios neoliberais com a pauta neoconservadora na agenda das políticas educacionais brasileiras. Por meio de uma revisão de literatura, parte da discussão sobre o neoliberalismo como projeto de restauração do poder da classe dominante, caracterizando a Nova Gestão Pública como estratégia de adequação do Estado e da sociedade às novas demandas neoliberais. Descreve os pontos de convergência entre neoliberais e neoconservadores/as e reflete sobre o avanço do neoconservadorismo no Brasil, materializado em ataques à escola pública e ao direito à educação. Destaca como pautas neoconservadoras se articulam com políticas de bonificação e a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Conclui que a convergência do neoliberalismo e do neoconservadorismo nas políticas educacionais intensifica o controle do trabalho docente e difunde uma concepção de qualidade da educação vinculada a interesses privados e dissociada de laços de solidariedade social.

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Biografia do Autor

Catarina Cerqueira de Freitas Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Professora do Departamento de Políticas e Gestão da Educação do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco.

Rodrigo da Silva Pereira, Universidade Federal da Bahia

Doutor em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela Universidade de Brasília. Professor da Faculdade
de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia.

Referências

ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. Dimensões da privatização da educação básica no Brasil a partir de 1990: um diálogo com a produção acadêmica. Tese (Livre Docência) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. 2015. Disponível em: <https://hdl.handle.net/20.500.12733/284>. Acesso em: 14 ago. 2024.

ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018 Disponível em: <https://www.curriculosemfronteiras.org/art_v18.html>. Acesso em: 14 ago. 2024.

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (Orgs.). Pós-Neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: Ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2009.

APPLE, Michael W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003.

BENTO, Cida. O Pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

BOFF, Leonardo. A teologia do domínio: refutação de uma falácia. Instituto Humanitas Unisinos. 12 mar. 2024. Disponível em: <https://www.ihu.unisinos.br/categorias/637315-a-teologia-do-dominio-refutacao-de-uma-falacia-artigo-de-leonardo-boff>. Acesso em: 14 out. 2024.

BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 14 out. 2024.

CAMPOS, Rosânia; LIMA, Iana Gomes de & RIBEIRO, Camila Schlickmann. Não tenho interesse no tema e discordo de tal concepção ideológica: a cruzada moral anti-gênero e os ecos (neo)conservadores nos debates de gênero no campo da educação. J. Pol. Educ-s, Curitiba, v.17, e89496, 2023. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100107&lng=es&nrm=iso>. Acesso em: 27 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.89496

CATINI, Carolina. Empreendedorismo, privatização e o trabalho sujo da educação. Revista USP, [S. l.], n. 127, p. 53-68, 2020. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/18004>. Acesso em: 6 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i127p53-68

DARDOT, Pierre & LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.

FREITAS, Luis Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e formação humana: ajuste neoconservador e alternativa democrática.In: GENTILI, Pablo A. A.; SILVA, Tomaz Tadeu. (Org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis: Vozes, 2015

FRIGOTTO, Gaudêncio & FERREIRA, Sonia Maria. Cultura colonizadora e escravocrata, autoritarismo e ultraconservadorismo: o DNA da classe burguesa brasileira. in: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). O ensino médio no Brasil e sua (im)possibilidade histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2023.

GANDIN, Luis Armando & LIMA, Iana Gomes. O ganho epistêmico na análise do conservadorismo educacional e sua atuação em políticas: o conceito de aliança conservadora. In: BALL, Stephen J.& MAINARDES, Jefferson (Orgs.). Pesquisa em Políticas Educacionais: debates contemporâneos.Sâo Paulo: Cortez, 2024

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere, v. 2 — Antonio Gramsci: os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Ed. e trad. de Carlos N, Coutinho. Coed. de Luiz S. Henriques e Marco A. Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

HARVEY, David. O Enigma do Capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

HARVEY, David. O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

LACERDA, Marina Basso. Neoconservadorismo de periferia: articulação familista, primitiva e neoliberal na Câmara dos Deputados. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

LETTS, Christine W.; RYAN, William P. & GROSSMAN, Allen S. Virtuous capital: What foundations can learn from venture capitalists. Harvard Business Review, mar./abr. 1997. Disponível em: <https://www.hbsp.harvard.edu/product/97207-PDF-ENG?activeTab=overview>. Acesso em: 6 jul. 2024.

LIGUORI, Guido. Roteiros para Gramsci. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2007.

LIMA, Iana Gomes de & HYPOLITO, Álvaro. M. A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira. Educação e Pesquisa, v. 45, p. e190901, 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ep/a/DYxJyKYs6XjMBJSrD6fwbJx/ >. Acesso em: 6 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-463420194519091

MARQUES, Luciana Rosa; MENDES, Juliana Camila Barbosa & MARANHÃO, Iágrici Maria de Lima. A Nova Gestão Pública no contexto da Educação Pernambucana e a Qualidade Educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - ANPAE, [S.l.], v. 35, n. 2, p. 351, ago. 2019. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2447-41932019000200351&lng=pt>. Acesso em: 06 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95409

MARTINS, André Silva. Burguesia e a nova sociabilidade: estratégias para educar o consenso no Brasil contemporâneo. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação, Rio de Janeiro, 2007.

NEWMAN, Janet & CLARKE, John. Gerencialismo. Educ. Real., Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, ago. 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/edreal/a/D9rWCZq8yqtBmtCTQSCjnPk/?format=pdf>. Acesso em: 06 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003

OECD NETFWD. Venture Philanthropy in Development: Dynamics, Challenges and Lessons in the search for greater impact. Paris: OECD Development Centre, 2014.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Da promessa de futuro à suspensão do presente: a teoria do capital humano e o Pisa na educação brasileira. Petrópolis: Vozes, 2020.

OLSKA, Bruno Augusto & SHIROMA, Eneida Oto. Uma destruição interessada: reflexões sobre conservadorismo no governo Bolsonaro. In: SHIROMA, Eneida Oto; DANTAS, Jéferson Silveira & SOUZA, Rodrigo Diego de. Crise do capital, conservadorismo e contrarreformas na educação brasileira (2016-2022). São Paulo: Pimenta Cultural, 2023. DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2023.98089.2

PEREIRA, Rodrigo da Silva. A política de competências e habilidades na educação básica pública: relações entre Brasil e OCDE. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

PEREIRA, Rodrigo da Silva & SILVA, Maria Abádia da. Políticas educacionais e concepção de gestão: o que dizem os diretores de escolas de ensino médio do Distrito Federal. Educ. Rev., Curitiba, v. 34, n. 68, p. 137-160, abr. 2018. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000200137&lng=pt&nrm=iso>. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57219. Acesso em: 14 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57219

PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel & VALIM, Paula de Lima. Neoliberalismo e Neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais. V. 15, e82294. Agosto de 2021. Disponível em: <http://10.0.21.4/jpe.v15i0.82294>. Acesso em: 25 de jul 2024.

PIMENTA, Carlos César. A reforma gerencial do Estado brasileiro no contexto das grandes tendências mundiais. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 32 (5):173-199. set./out., 1998. Disponível em: <https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/7762>. Acesso em: 25 de jul. 2024.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder e o Socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

SANTOS, Catarina Cerqueira de Freitas. Educação (em tempo) integral? Uma análise do programa de Fomento às escolas de Ensino médio de tempo integral (EMTI) frente às políticas de ensino de tempo integral da rede estadual da Bahia (2017-2022). Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023.

TEIXEIRA, Pedro Pinheiro; HENRIQUES, Adrian. O novo conservadorismo brasileiro: mapeando suas linhas de força. Education Policy Analysis Archives , [S. l.] , v. 30, p. (89), 2022. Disponível em: <https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/7137>. Acesso em: 23 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.30.7137

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Publicado

2024-12-18

Como Citar

Santos, C. C. de F., & Pereira, R. da S. (2024). Neoliberalismo e neoconservadorismo nas políticas educacionais brasileiras. Retratos Da Escola, 18(42). https://doi.org/10.22420/rde.v18i42.2229

Edição

Seção

Conservadorismos na educação básica