Massificação e qualidade na Educação Superior

análise multidimensional a partir do Documento Final da Conae 2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2108

Palavras-chave:

Educação Superior, Massificação, Qualidade, CONAE 2024

Resumo

Neste artigo investigamos a massificação e a qualidade da Educação Superior no Brasil, destacando sua importância para a inclusão social e o desenvolvimento econômico, sob a ótica da Massificação Qualificada da Educação Superior. Propomos um Modelo Multidimensional para tanto, baseado nos sete eixos temáticos do Documento Final da Conae 2024, integrando variáveis do Censo da Educação Superior e indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. O modelo visa superar abordagens quantitativas limitadas, considerando as dimensões qualitativas da educação. Isso equilibra a expansão numérica com melhorias qualitativas e inclusivas, valorizando aumento de matrículas, qualidade educacional, inclusão de grupos vulneráveis, permanência e sucesso de estudantes. Tal modelo utiliza dados para planejar, monitorar e avaliar políticas educacionais, identificando áreas críticas e orientando a formulação de estratégias eficazes para o próximo Plano Nacional de Educação – PNE 2024-2034. Concluímos que o Modelo Multidimensional tem potencial para guiar o processo de massificação da Educação Superior no Brasil, garantindo um compromisso contínuo com políticas públicas que integrem qualidade e equidade, alinhando-se aos princípios da Conae 2024.

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Biografia do Autor

Bruna de Souza Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Maria Beatriz Luce, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Educação. Professora nos programas de pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Pampa.

Referências

ALMEIDA, Leandro et al. Democratização do acesso e do sucesso no ensino superior: uma reflexão a partir das realidades de Portugal e do Brasil. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 17, n. 3, p. 899-920, nov. 2012.

ALTBACH, Philip G., REISBERG, Liz & RUMBLEY, Laura E. Trends in global higher education: Tracking an academic revolution. Paris: Unesco, 2009.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de & OLIVEIRA, João Ferreira de. Gestão, monitoramento e avaliação dos planos de educação: retrocessos e desafios. Retratos da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 622-638, 2021.

BIRGIN, Alejandra. Massificação do ensino. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Cancella & VIEIRA, Lívia Fraga. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº. 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.

BRASIL. Documento Referência da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024. Brasília: MEC, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conferencias/Conae-2024/documento-referencia.pdf>. Acesso em: 15 de nov. de 2023.

CABRAL, João de Pina. Novas articulações universitárias – pós-graduação, investigação e massificação do ensino superior. Análise Social, Lisboa, v. 36, n. 161, p. 1209-1217, 2001.

CARNEIRO, André Luiz Pestana et al. Educação Superior no Brasil. A Terra é Redonda, [S.l.], 30 set. 2023. Disponível em: <https://aterraeredonda.com.br/educacao-superior-no-brasil/?utm_term=2023-09-30">. Acesso em: 17 de jan. de 2024.

CLEMENTINO, Ana Maria & OLIVEIRA, Dalila Andrade. Tensões e contradições das políticas educacionais dos governos de Lula e Dilma Rousseff: aprendendo com as lições do passado. Práxis Educativa, [S. l.], v. 18, p. 1–23, 2023.

DIAS, Carlos Eduardo Sampaio Burgos & SAMPAIO, Helena. Serviços de apoio a estudantes em universidades federais no contexto da expansão do ensino superior no Brasil. In: DIAS, Carlos Eduardo Sampaio Burgos et al (Orgs.). Os serviços de apoio pedagógico aos discentes no ensino superior brasileiro. São Carlos: Pedro & João Editores, 2020. p. 27-60.

DIAS SOBRINHO, José. Democratização, qualidade e crise da educação Superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1223-1245, out./dez. 2010.

DOURADO, Luiz Fernandes. PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. In: DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2020. p. 10-33.

DUBET, François. Qual democratização do ensino superior? Caderno CRH, Salvador, v. 28, n. 74, p. 255-265, maio/ago. 2015.

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Brasília: FNE, 2024. Disponível em: <https://campanha.org.br/acervo/documento-final-Conae-2024/>. Acesso em: 5 de mar. de 2024.

FRITSCH, Rosangela et al. Diversificação, mercantilização e desempenho da educação superior brasileira. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 25, n. 01. p. 89-112, mar. 2020.

HARVEY, Lee & WILLIAMS, James. Fifteen Years of Quality in Higher Education. Quality in Higher Education, [S.l.], v. 16, n. 1, p. 3-36, 2010.

HAYES, Dennis & WYNYARD, Robin. The mcdonaldization of higher education. Westport: Bergin, 2002.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Número de cursos, matrículas, concluintes, vagas oferecidas, candidatos inscritos e ingressos 1991 a 2010. Brasília: INEP, 2011. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados>. Acesso em: 02 de dez. de 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior - 2022. Brasília: INEP, 2022a. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados>. Acesso em: 02 de dez. de 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo da Educação Superior: Orientações. Brasília: INEP, 2022b. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/orientacoes>. Acesso em: 09 de dez. de 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Indicadores Educacionais. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais>. Acesso em: 09 de dez. de 2023.

MARINHO-ARAUJO, Claisy Maria. Inovações em Psicologia Escolar: o contexto da educação superior. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 33, n. 2, p. 199-211, abr./jun. 2016.

MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de & LUCE, Maria Beatriz. Gestão democrática na e da educação: concepções e vivências. In: LUCE, Maria Beatriz & MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de (Orgs.). Gestão escolar democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006. p. 15-25.

MORAIS, Frederico Dourado Rodrigues. A meta 12 do PNE (2014-2024) e a privatização da educação superior brasileira: concepções de sociedade em disputa. In: DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2020. p. 188-204.

RIBEIRO, Rosselini Diniz Barbosa. A expansão da educação superior e o PNE 2014-2024: um estudo da meta 12 e seus indicadores. In: DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2020. p. 205-222.

RISTOFF, Dilvo. O Novo Perfil do Campus Brasileiro: Uma Análise do Perfil Socioeconômico do Estudante de Graduação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 19, n. 3, p. 723-747, nov. 2014.

ROCHA, Mirella Farias. Participação popular nas políticas socioassistenciais na América Latina: Estudo comparativo entre Brasil e Venezuela. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.

SANTOS, Alessandra de Oliveira & AMARAL, Vinicius Correia. Apontamentos sobre o percurso histórico do plano nacional de educação: continuidade na descontinuidade. In: DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2020. p. 422-435.

SERPA, Gerardo Ramos & FALCÓN, Adriana López. Masificación, equidad, educación superior: la universalización de la educación superior cubana. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 103, p. 291-316, abr./jun. 2019.

SGUISSARDI, Valdemar. Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, out./dez. 2015.

SOUZA, Bruna de Souza. A massificação qualificada do acesso à Educação Superior no estado do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a população de referência da Meta 12 do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul 2015-2025 (PEE-RS). Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.

TORRES, Carlos Alberto & SCHUGURENSKY, Daniel. The political economy of higher education in the era of neoliberal globalization: Latin America in comparative perspective. Higher Education, [S.l.], v. 43, n. 4, p. 429-455, jun. 2002.

TOVAR, Ernesto Antonio. Masificación de la educación superior, combustible de las máquinas para graduar. Educación Siglo XXI 2012, [S.l.], 22 mar. 2012. Disponível em: <https://2012educacion21.blogspot.com/2012/03/masificacion-de-la-educacion-superior.html>. Acesso em: 19 de jan. de 2024.

TROW, Martin. Reflections on the Transition from Elite to Mass to Universal Access: Forms and Phases of Higher Education in Modern Societies since WWII. In: FOREST, James J.F. & ALTBACH, Philip G. (Orgs.). International Handbook of Higher Education. Dordrecht: Springer, v. 18, 2007, p. 243–280.

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Publicado

2024-09-05

Como Citar

Souza, B. de S., & Luce, M. B. (2024). Massificação e qualidade na Educação Superior: análise multidimensional a partir do Documento Final da Conae 2024. Retratos Da Escola, 18(41). https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2108

Edição

Seção

O novo Plano Nacional de Educação 2024/2034: tensões e resistências