Reflexos de um governo gerencialista

a precarização do trabalho nos contratos temporários de servidores/as da educação em Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v20i46.2030

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Governo Gerencialista, Precarização, Contratos Temporários.

Resumo

Este estudo aborda a opinião de servidores/as sobre a precarização do trabalho no setor público educacional de Minas Gerais, com foco nas contratações temporárias e na ausência de direitos funcionais, reflexo da atuação governamental neoliberal que, num governo gerencialista, incorpora conceitos e práticas da iniciativa privada. A pesquisa identifica as percepções de 112 servidores/as da secretaria de educação mineira sobre sua situação funcional e perspectivas de futuro, por meio da aplicação de questionário com questões fechadas e abertas. Os resultados indicam que os/as participantes percebem fragilização das condições de trabalho, especialmente quanto a estabilidade e valorização profissional, apontando tensões entre a lógica gerencial e as expectativas da categoria. O estudo contribui para o debate acerca da flexibilização do trabalho no setor educacional público.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Edilaine Braga, Centro Universitário Unihorizontes

Mestra em Administração - Gestão da Inovação no Centro Universitário Unihorizontes. Analista de Educação Básica - Inspetora Escolar - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Edirlene Braga, Centro Universitário Unihorizontes

Mestra em Administração - Gestão da Inovação no Centro Universitário Unihorizontes. Analista de Educação Básica - Inspetora Escolar - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. 

Fernanda Versiani, Centro Universitário Unihorizontes

Doutora em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora titular do Mestrado em Administração do Centro Universitário Unihorizontes. Professora temporária de graduação e especialização da PUC Minas. Professora da Universidade de Itauna. Membro do projeto de pesquisa CNPq 2018 intitulado Trabalhadores Imigrantes, Mulheres e LGBTs: desafios para as Relações de Trabalho Estudos em mercados de trabalho do Brasil, Argentina, México, EUA, Irlanda e Inglaterra.

Jefferson Pereira, Centro Universitário Unihorizontes

Doutor em Administração pelo Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração da Universidade Federal de Minas Gerais. Compõe o comitê científico da área de Gestão de pessoas e Relações de Trabalho – GPR da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração – ANPAD, triênio 2024-2026. Professor do programa de mestrado acadêmico em administração do Centro Universitário Unihorizontes. Professor da graduação em Administração do Fundação Dom Cabral. Líder do Núcleo de Estudos sobre Organizações, Pessoas e Sociedade – NEOPS.

 

Referências

ARAÚJO, Maurício Azevedo; DUTRA, Renata Queiroz & JESUS, Selma Cristina Silva de. Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, Salvador, n. 218, p. 558–581, ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2017.n242.p558-581

ASSIS, Lúcia Maria de; ALVES, Thiago & SCHNEIDER, Gabriela. Dimensões e desafios do quadro de funcionários/as das escolas públicas de educação básica no Brasil. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 17, n. 38, p. 425-453, mai./ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v17i38.1790

AZAMBUJA, Cristiane Bueno da Rosa de. A precarização do trabalho docente como obstáculo à prática interdisciplinar. In: Anais das Reuniões Regionais da ANPED/Trabalho Completo apresentado no XII ANPEd-SUL, 2018, Rio Grande do Sul, p. 1-6.

BARROS, Maria Elizabeth et al. Resistências à precarização no trabalho docente: posicionamentos teóricos e metodológicos. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 14, n. 2, p. 1–14, 2019.

BECHI, Diego; FÁVERO, Altair Alberto & ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de. Racionalidade neoliberal e trabalho docente: interferência da cultura performativa nas condições de trabalho de professores e professoras. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 17, n. 38, p. 623-640, maio/ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v17i38.1518

BRASIL, [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25/06/2014, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Congresso Nacional, 2014.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília: Senado Federal, 2017.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Depois do capitalismo, o gerencialismo democrático. RAE - Revista de administração de empresas, São Paulo, v. 61, n. 3, p. 1-11, maio, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0034-759020210304

CUNHA, Saulo Daniel Mendes, et al. Experiences, working conditions and health-disease process: Portraits of teachers’ reality. In SciELO Preprints, out. 2021.

FERREIRA, Geisa Carla Gonçalves. Trabalho docente: a precarização em debate. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Alagoas, Centro de Educação. Maceió, 2017.

FRANTZ, Maíra Gallotti & ALVES, Thiago. Proposta de um indicador de rotatividade docente na Educação Básica. Cadernos de pesquisa, v. 51, p. e07211, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/198053147211

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

GOMES, Eduardo Granha Magalhães. Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo/Fundação Getúlio Vargas-EAESP/FGV. São Paulo, 2009.

KREIN, José Dari & COLOMBI, Ana Paula Fregnani. A reforma trabalhista em foco: Desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Educação & Sociedade, v. 40, p. e0223441, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302019223441

LOPES, Léo. Pesquisa Quaest: em Minas Gerais, Lula tem aprovação de 52 %; Zema, de 59 %. CNN Brasil, São Paulo, 18 abr. 2023. Política. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pesquisa-quaest-em-minas-gerais-lula-tem-aprovacao-de-52-zema-de-59/>. Acesso em: 01 jul. 2023.

MASSON, Gisele. A valorização dos professores e a educação básica nos estados. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 10, n. 18, p. 157-174, jan./jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i18.656

MINAS GERAIS. Lei nº 10254, de 20/07/1990, institui o regime jurídico único do servidor público civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1990.

MINAS GERAIS. Lei nº 23197, de 26/12/2018. Institui o Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018.

MINAS GERAIS. Lei nº 23.750, de 23/12/2020. Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020a.

MINAS GERAIS. Decreto nº 48.097, de 23/12/2020. Regulamenta a Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020b.

MINAS GERAIS. Decreto nº 48.109, de 30/12/2020. Dispõe sobre a convocação de profissionais para o exercício das funções de magistério nas unidades de ensino de educação básica e superior dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020c.

MOTA, Janine da Silva. Utilização do Google Forms na pesquisa acadêmica. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 6, n. 12, p. 371-380, set. 2019.

OLIVEIRA, Tânia Modesto Veludo de. Amostragem não Probabilística: adequação de situações para uso e limitações de amostras por conveniência, julgamento e quotas. Revista Administração On Line, Prática – Pesquisa – Ensino, São Paulo, v. 2, n. 3, jul./agos./set., 2001.

OLIVEIRA, Isaac Antônio de, et al.. Gestão societal no orçamento público do Estado de Minas Gerais: estudo de caso da Secretaria de Estado de Educação. Revista Ciências Administrativas, [S. l.], v. 28, p. 1-16, mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.5020/2318-0722.2022.28.e11856

OLIVEIRA, Luís Felipe Batista de. A qualificação do trabalhador intermitente e sua evolução no mercado de trabalho. Sumário executivo 2896. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, p. 1-35, jul. 2023.

PAULA, Ana Paula Paes de; PALASSI, Márcia Prezotti & ZANON; Rogério Silveira. Políticas públicas, neoliberalismo e participação social: Transições e dilemas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 85, 2021. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n85.84362

PIMENTEL, Adriana Marinho & ROLIM, Rosana Maria Gemaque. Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, p. 175-188, jan./jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i18.657

PRÁ, Jussara Reis & CEGATTI, Amanda Carolina. Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no ensino básico. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, p. 215-228, jan./jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i18.660

RODRIGUES, Lara Cristina Evaristo. O Projeto Somar na gestão do governo Zema (2019-2022): educação pública x interesses privados. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2023. DOI: https://doi.org/10.56579/sedh.v2i1.1104

SANTOS, Reginaldo Souza, et al.. A crise, o Estado e os equívocos da administração política do capitalismo contemporâneo. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. 4, p. 1011–1034, out. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395130795

SILVA, Amanda Moreira da; GOMES, Thayse Ancila Maria de Melo & MOTTA, Vânia Cardoso da. Formas e tendências de precarização do trabalho docente e os influxos do empresariamento na educação. Revista Cadernos de Educação, v. n. 63, p. 137-155, out. 2020. DOI: https://doi.org/10.15210/caduc.v0i63.17406

SILVA, Aline Rafaela Lelis. Designação e Trabalho Docente em Minas Gerais: A força de trabalho educativa no contexto estatal capitalista. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Educação. Belo Horizonte, 2022. DOI: https://doi.org/10.35699/2238-037X.2023.46173

TESSARINI JÚNIOR, Geraldo; SALTORATO, Patrícia & ROSA, Kaio Lucas da Silva. A flexibilização do trabalho como regra no capitalismo: conceituação e proposições teórico-analíticas. Cadernos EBAPE.BR, v. 21, n. 1, p. 1-13, jan./fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120220049

Downloads

Publicado

2026-06-15

Como Citar

Braga, E., Braga, E., Versiani, F., & Pereira, J. (2026). Reflexos de um governo gerencialista: a precarização do trabalho nos contratos temporários de servidores/as da educação em Minas Gerais. Retratos Da Escola, 20(46), 325–344. https://doi.org/10.22420/rde.v20i46.2030