Reflexos de um governo gerencialista
a precarização do trabalho nos contratos temporários de servidores/as da educação em Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v20i46.2030Palavras-chave:
Neoliberalismo, Governo Gerencialista, Precarização, Contratos Temporários.Resumo
Este estudo aborda a opinião de servidores/as sobre a precarização do trabalho no setor público educacional de Minas Gerais, com foco nas contratações temporárias e na ausência de direitos funcionais, reflexo da atuação governamental neoliberal que, num governo gerencialista, incorpora conceitos e práticas da iniciativa privada. A pesquisa identifica as percepções de 112 servidores/as da secretaria de educação mineira sobre sua situação funcional e perspectivas de futuro, por meio da aplicação de questionário com questões fechadas e abertas. Os resultados indicam que os/as participantes percebem fragilização das condições de trabalho, especialmente quanto a estabilidade e valorização profissional, apontando tensões entre a lógica gerencial e as expectativas da categoria. O estudo contribui para o debate acerca da flexibilização do trabalho no setor educacional público.
Downloads
Referências
ARAÚJO, Maurício Azevedo; DUTRA, Renata Queiroz & JESUS, Selma Cristina Silva de. Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, Salvador, n. 218, p. 558–581, ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2017.n242.p558-581
ASSIS, Lúcia Maria de; ALVES, Thiago & SCHNEIDER, Gabriela. Dimensões e desafios do quadro de funcionários/as das escolas públicas de educação básica no Brasil. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 17, n. 38, p. 425-453, mai./ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v17i38.1790
AZAMBUJA, Cristiane Bueno da Rosa de. A precarização do trabalho docente como obstáculo à prática interdisciplinar. In: Anais das Reuniões Regionais da ANPED/Trabalho Completo apresentado no XII ANPEd-SUL, 2018, Rio Grande do Sul, p. 1-6.
BARROS, Maria Elizabeth et al. Resistências à precarização no trabalho docente: posicionamentos teóricos e metodológicos. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 14, n. 2, p. 1–14, 2019.
BECHI, Diego; FÁVERO, Altair Alberto & ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de. Racionalidade neoliberal e trabalho docente: interferência da cultura performativa nas condições de trabalho de professores e professoras. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 17, n. 38, p. 623-640, maio/ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v17i38.1518
BRASIL, [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25/06/2014, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Congresso Nacional, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília: Senado Federal, 2017.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Depois do capitalismo, o gerencialismo democrático. RAE - Revista de administração de empresas, São Paulo, v. 61, n. 3, p. 1-11, maio, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0034-759020210304
CUNHA, Saulo Daniel Mendes, et al. Experiences, working conditions and health-disease process: Portraits of teachers’ reality. In SciELO Preprints, out. 2021.
FERREIRA, Geisa Carla Gonçalves. Trabalho docente: a precarização em debate. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Alagoas, Centro de Educação. Maceió, 2017.
FRANTZ, Maíra Gallotti & ALVES, Thiago. Proposta de um indicador de rotatividade docente na Educação Básica. Cadernos de pesquisa, v. 51, p. e07211, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/198053147211
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
GOMES, Eduardo Granha Magalhães. Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo/Fundação Getúlio Vargas-EAESP/FGV. São Paulo, 2009.
KREIN, José Dari & COLOMBI, Ana Paula Fregnani. A reforma trabalhista em foco: Desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Educação & Sociedade, v. 40, p. e0223441, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302019223441
LOPES, Léo. Pesquisa Quaest: em Minas Gerais, Lula tem aprovação de 52 %; Zema, de 59 %. CNN Brasil, São Paulo, 18 abr. 2023. Política. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pesquisa-quaest-em-minas-gerais-lula-tem-aprovacao-de-52-zema-de-59/>. Acesso em: 01 jul. 2023.
MASSON, Gisele. A valorização dos professores e a educação básica nos estados. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 10, n. 18, p. 157-174, jan./jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i18.656
MINAS GERAIS. Lei nº 10254, de 20/07/1990, institui o regime jurídico único do servidor público civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1990.
MINAS GERAIS. Lei nº 23197, de 26/12/2018. Institui o Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018.
MINAS GERAIS. Lei nº 23.750, de 23/12/2020. Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020a.
MINAS GERAIS. Decreto nº 48.097, de 23/12/2020. Regulamenta a Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020b.
MINAS GERAIS. Decreto nº 48.109, de 30/12/2020. Dispõe sobre a convocação de profissionais para o exercício das funções de magistério nas unidades de ensino de educação básica e superior dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020c.
MOTA, Janine da Silva. Utilização do Google Forms na pesquisa acadêmica. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 6, n. 12, p. 371-380, set. 2019.
OLIVEIRA, Tânia Modesto Veludo de. Amostragem não Probabilística: adequação de situações para uso e limitações de amostras por conveniência, julgamento e quotas. Revista Administração On Line, Prática – Pesquisa – Ensino, São Paulo, v. 2, n. 3, jul./agos./set., 2001.
OLIVEIRA, Isaac Antônio de, et al.. Gestão societal no orçamento público do Estado de Minas Gerais: estudo de caso da Secretaria de Estado de Educação. Revista Ciências Administrativas, [S. l.], v. 28, p. 1-16, mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.5020/2318-0722.2022.28.e11856
OLIVEIRA, Luís Felipe Batista de. A qualificação do trabalhador intermitente e sua evolução no mercado de trabalho. Sumário executivo 2896. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, p. 1-35, jul. 2023.
PAULA, Ana Paula Paes de; PALASSI, Márcia Prezotti & ZANON; Rogério Silveira. Políticas públicas, neoliberalismo e participação social: Transições e dilemas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 85, 2021. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n85.84362
PIMENTEL, Adriana Marinho & ROLIM, Rosana Maria Gemaque. Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, p. 175-188, jan./jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i18.657
PRÁ, Jussara Reis & CEGATTI, Amanda Carolina. Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no ensino básico. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, p. 215-228, jan./jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i18.660
RODRIGUES, Lara Cristina Evaristo. O Projeto Somar na gestão do governo Zema (2019-2022): educação pública x interesses privados. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2023. DOI: https://doi.org/10.56579/sedh.v2i1.1104
SANTOS, Reginaldo Souza, et al.. A crise, o Estado e os equívocos da administração política do capitalismo contemporâneo. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. 4, p. 1011–1034, out. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395130795
SILVA, Amanda Moreira da; GOMES, Thayse Ancila Maria de Melo & MOTTA, Vânia Cardoso da. Formas e tendências de precarização do trabalho docente e os influxos do empresariamento na educação. Revista Cadernos de Educação, v. n. 63, p. 137-155, out. 2020. DOI: https://doi.org/10.15210/caduc.v0i63.17406
SILVA, Aline Rafaela Lelis. Designação e Trabalho Docente em Minas Gerais: A força de trabalho educativa no contexto estatal capitalista. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Educação. Belo Horizonte, 2022. DOI: https://doi.org/10.35699/2238-037X.2023.46173
TESSARINI JÚNIOR, Geraldo; SALTORATO, Patrícia & ROSA, Kaio Lucas da Silva. A flexibilização do trabalho como regra no capitalismo: conceituação e proposições teórico-analíticas. Cadernos EBAPE.BR, v. 21, n. 1, p. 1-13, jan./fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120220049
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Edilaine Braga, Edirlene Braga, Fernanda Versiani, Jefferson Pereira

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.