Precarização, privatização e desprofissionalização do magistério no Ensino Médio brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v18i42.1995

Palavras-chave:

Novo Ensino Médio, Docentes, Precarização, Privatização, Desprofissionalização

Resumo

Este artigo problematiza os processos de precarização, privatização e desprofissionalização docente resultantes da implementação do Novo Ensino Médio, considerando como esse processo impacta a formação e a atuação docente; a perda de direitos e precarização das condições de trabalho; estandardização do trabalho e exclusão do professorado nos processos de construção de políticas educativas e da privatização da educação. Realizamos pesquisa bibliográfica e documental a partir de referências teóricas na área de políticas educacionais para o Ensino Médio, formação e trabalho docente, bem como normatizações em torno da implementação do Novo Ensino Médio. Identificamos que o conteúdo do Novo Ensino Médio impulsiona processos de desprofissionalização docente a partir da precarização do trabalho, à medida que traz mecanismos ancorados em flexibilização, responsabilização e produtividade, reverberando formas de privatização da educação que interferem na formação continuada e na atuação dos/das trabalhadores/as docentes.

Downloads

Biografia do Autor

Sayarah Carol Mesquita dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco.

Katharine Ninive Pinto Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Educação. Professora Associada do Núcleo de Formação Docente e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco.

Referências

ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr., 2018.

BAZZO, Vera & SCHEIBE, Leda. De volta para o futuro – retrocessos na atual política de formação docente. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez., 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1038

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016.

BRASIL. Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e o Decreto-Lei n° 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n° 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017a.

BRASIL. Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b.

BRASIL. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, 2019.

BRASIL. Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, DF: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, 2020.

BRASIL. Resolução nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília, DF: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, 2024.

COSTA, Gilvan & BOLLMANN, Maria da Graça. Formação e condições de trabalho do professor do Ensino Médio no Brasil. Revista Contrapontos, Itajaí, v. 18, n. 2, p. 40-54, abr./jun., 2018. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v18n2.p39-53

COSTA, Eliane; MATOS, Cleide & CAETANO, Vivianne. Formação e trabalho docente: intencionalidades da BNC-Formação Continuada. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 3, p. 1188-1207, set./dez., 2021. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v21.n3.12

DAL ROSSO, Sadi & CARDOSO, Ana Cláudia. Intensidade do trabalho: questões conceituais e metodológicas. Sociedade e Estado, Brasília, v. 30, n. 3, p. 631-650, set./dez., 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922015.00030003

DELGADO, Adriana; MAGALHÃES, Lígia & PICCININI, Cláudia. Formação docente: perspectiva instrumental, trabalho docente e contrarreformas educacionais. In: LEHER, Roberto (Org.). Educação no Governo Bolsonaro – inventário da devastação. São Paulo: Expressão Popular, 2023.

FERREIRA, Eliza. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 293-308, abr./jun., 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176594

FERRETTI, Celso. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028

FRANCO, Maria & PIMENTA, Selma (Orgs.). Didática: embates contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 2012.

FREITAS, Luiz. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GIL, Antonio. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GIROUX, Henry. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

GOMES, Thayse. Contratação de professores temporários nas redes estaduais de ensino no Brasil: implicações para a categoria docente. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

HORN, Geraldo & MACHADO, Alexsander. A reforma do Ensino Médio no discurso neoliberal da liberdade e da qualidade da educação. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 12, n. 24, p. 1-22, nov., 2018. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v12i0.61057

JEDLICKI, Leonora. Desprofissionalização docente. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana M. Cancella; VIEIRA, Lívia M. Fraga. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/ Faculdade de Educação, 2010.

KRAWCZYK, Nora & FERRETTI, Celso. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p.33-44, jan./jun., 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757

KUENZER, Acácia. Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio flexível. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 57-66, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020251.28982019

KUENZER, Acácia. A precarização do trabalho docente: o ajuste normativo encerrando o ciclo. In: AFFONSO, Cláudia et al. (Orgs.). Trabalho docente sob fogo cruzado 2. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2021.

LEHER, Roberto. Forjando alternativas diante da ofensiva autocrítica do governo Bolsonaro. In: LEHER, Roberto (Org.). Educação no Governo Bolsonaro – inventário da devastação. São Paulo: Expressão Popular, 2023.

MACEDO, Jussara & LIMA, Miriam. Fundamentos teóricos e metodológicos da precarização do trabalho docente. Revista Trabalho, Política e Sociedade, Nova Iguaçu, v. 2, n. 3, p. 219-242, jul./dez., 2017. DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v2i3.3680

MAGALHÃES, Solange. Formação continuada de professores: uma análise epistemológica das concepções postas no Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC 2015). Revista Linhas, Florianópolis, v. 20, n. 43, p. 184-204, mai./ago., 2019. DOI: https://doi.org/10.5965/1984723820432019184

MARQUES, Danilo & NOGUEIRA, Vera. O olhar docente sobre as condições de trabalho no Ensino Médio. Revista Profissão Docente, Uberaba/MG, v. 20, n. 43, p. 01-25, jan./abr., 2020. DOI: https://doi.org/10.31496/rpd.v20i43.1319

NOGUEIRA, Adrinelly & BORGES, Maria. A Base Nacional Comum Curricular e seus impactos na formação continuada de professores da Educação Básica. Educação em Revista, Marília, v. 21, n. 2, p. 37-50, 2020. DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.04.p37

OLIVEIRA, Dalila. Políticas itinerantes de educação e a reestruturação da profissão docente: o papel das cúpulas da OCDE e sua recepção no contexto brasileiro. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 85-107, jan./abr., 2020. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n1.6

OLIVEIRA, Dalila. O ataque ao trabalho docente na chamada sociedade do conhecimento. In: MAGALHÃES, Jonas et al. (Orgs.). Trabalho docente sob fogo cruzado. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2021.

PIOVEZAN, Patrícia. As políticas educacionais e a precarização do trabalho docente no Brasil e em Portugal. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista, Marília/SP, 2017.

SILVA, Monica. Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 123-135, jan./mai., 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.965

SILVA, Amanda. A precarização do trabalho docente no século XXI: o precariado professoral e o professorado estável formal sob a lógica privatista empresarial nas redes públicas brasileiras. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.17i33.p29380

SILVA, Amanda; GOMES, Thayse & MOTTA, Vânia. Formas e tendências de precarização do trabalho docente e os influxos do empresariamento na educação. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 63, p. 137-155, jan./jun., 2020. DOI: https://doi.org/10.15210/caduc.v0i63.17406

TARLAU, Rebecca & MOELLER, Kathryn. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 2, p. 553-603, mai./ago., 2020. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n2.11

Downloads

Publicado

2024-12-18

Como Citar

Santos, S. C. M. dos, & Silva, K. N. P. (2024). Precarização, privatização e desprofissionalização do magistério no Ensino Médio brasileiro. Retratos Da Escola, 18(42). https://doi.org/10.22420/rde.v18i42.1995