Valorização de funcionários e funcionárias da educação básica
Palavras-chave:
Valorização de funcionários da escola, CNTEResumo
A acepção de valorização dos/das profissionais da educação tem se constituído no contexto das lutas históricas desses/as trabalhadores/as, comportando a articulação e a indissociabilidade entre a formação inicial e continuada, carreira, remuneração, condições de trabalho e saúde (CONAPE, 2021). Este dossiê, intitulado Valorização de funcionários e funcionárias da educação básica, abre espaço para reflexões de pesquisadores/as que se debruçam sobre o tema da formação de funcionários/as da educação básica como componente da valorização da categoria e para aqueles/as que atuam em cursos de formação da categoria ou lutam para a sua materialização. O dossiê é composto por oito artigos encaminhados por autores/as convidados/as e artigos submetidos via edital de chamada pública, todos avaliados por parese especialistas na área. Os artigos situam os avanços e retrocessos da valorização de funcionários/as da educação básica pública, a partir das políticas de formação da categoria e dos desafios para a sua materialização.
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Referências
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 2, de 13 de maio de 2016. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2016b. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/67200>. Acesso em: 08 set. 2019.
BRASIL. Portaria 1574, de 9 de agosto de 2023. Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a
retomada e melhorias do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?ata=11/08/2023&jornal=515&pagina=41&totalArquivos=120>. Acesso em 21 ago. 2023.
CONAPE. Conferência Nacional Popular de Educação 2022. Documento referência. Natal, RN, 2021. Disponível em: https://fnpe.com.br/wp-content/uploads/2022/02/documento_referencia_da_conape_2022_final.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2023.
