Educação Integral e Inclusiva
potencialidades do Atendimento Educacional Especializado Colaborativo
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v18i40.1899Palavras-chave:
Educação Especial, Educação de Tempo Integral, Políticas Públicas Educacionais, FamíliasResumo
Este trabalho teve como objetivo disseminar as práticas realizadas pela professora de Atendimento Educacional Especializado – AEE atuante numa Escola Municipal de ensino fundamental em São Paulo/SP, Diretoria Regional de Ensino Penha, entre 2017 e 2021; retrata experiências do Atendimento Educacional Especializado para além da Sala de Recursos Multifuncionais no contraturno em escola de Educação Integral. Consideraram-se as orientações da Política Paulistana de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, sobre estudantes da Educação Especial em tempo integral não atendidos/as em contraturno escolar, mas em Atendimento Educacional Especializado Colaborativo, em parceria com o/a professor/a do ensino regular. Os resultados referem-se a experiências e ações do Atendimento Educacional Especializado Colaborativo, em uma abordagem policêntrica, colocando o/a estudante como centro dessas ações, envolvendo todos/as os/as que participam de seu processo de desenvolvimento, o que se reflete em práticas pedagógicas mais inclusivas.
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Referências
BALL, Stephen John. Education Reform: A Critical and Post Structural Approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, Stephen John; MAGUIRE, Meg & BRAUN, Anette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. 23 ed. Ponta Grossa. UEPG, 2016.
BANDEIRA, Ana Paula da Silva & CORREIA, Eviny Sandiny Ulisses. O processo de aprendizagem - mediação e estilo de ensino: uma perspectiva sociointeracionista. VII Congresso Nacional de Educação. 2020. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/69112>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Brasília: MEC, 2007a.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Brasília: MEC, 2007b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008a.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 186 de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília. 2008b.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade Educação Especial. Brasília: MEC, 2009a.
BRASIL. Convenção Internacional sobre os Direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo assinados em Nova York. Brasília, 2009b.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2011.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) (2014–2024) e dá outras providências. Brasília: MEC, 2014.
CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho & ZERBATO, Ana Paula. O que é o ensino colaborativo. 1 ed. - São Paulo: Edicon, 2019.
EBERSOLD, Serge. Pratiques inclusives, approche polycentrée et accessibilité. Revista Educação Especial, v. 33, p. e64/ 1–22, 2020. DOI: 10.5902/1984686X52845. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X52845
MAINARDES, Jefferson. A Abordagem do Ciclo de Políticas: Explorando Alguns Desafios da sua Utilização no Campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16, p.1-19. ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59217
MENDES, Enicéia Gonçalves; VILARONGA, Carla Ariela Rios &; ZERBATO, Ana Paula. Ensino Colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos. EdUFSCAR, 2014. 160p.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Decreto municipal nº 33.891, de 16 de novembro de 1993. Institui a Política de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. São Paulo, 1993.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Decreto Municipal nº 45.415, de 18 de outubro de 2004. Estabelece diretrizes para a política de atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais no sistema municipal de ensino. São Paulo, 2004.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Lei nº 16.271 de 17 de setembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo. São Paulo, 2015.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 8.764, de 23 de dezembro de 2016. Regulamenta o Decreto nº 57.379 que institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial na Perspectiva da Educação Paulistana. São Paulo, 2016a.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Decreto nº 57.379 de 13 de outubro de 2016. Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. São Paulo: SME, 2016b.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Educação Integral: Política São Paulo Educadora. São Paulo: SME-COPED, 2020. 104p.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Instrução Normativa nº 34, de 26 de agosto de 2021. Reorienta o programa São Paulo Integral – SPI nas escolas municipais de educação infantil – EMEIs, escolas municipais de ensino fundamental – EMEFs, escolas municipais de ensino fundamental e médio – EMEFMs, escolas municipais de educação bilíngue para surdos – EMEBs e nos centros educacionais unificados – CEUs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. São Paulo: SME, 2021.
SCRUGGS, Thomas E & MASTROPIERI, Margo A. Making Inclusion Work With Co-Teaching. Teaching Excepcional Children, v. 49, n. 4, p. 284-293, mar./abr. 2017. DOI: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0040059916685065 DOI: https://doi.org/10.1177/0040059916685065
SCRUGGS, Thomas E. & MASTROPIERI, Margo A. The Inclusive Classroom: Strategies for Effective Differentiated Instruction, 6th edition. New York: Person, 2018.
TOBOSO MARTÍN, Mário & FERREIRA, Miguel. Capacitismo. Dilema, [S. l.], n. 36, p. 1–4, 2021. Disponível em: <https://www.dilemata.net/revista/index.php/dilemata/article/view/412000457>. Acesso em: 26 abr. 2023.
VYGOTSKY, Lev Semionovitch. Aprendizado e desenvolvimento. Um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1997.
ZERBATO, Ana Paula & MENDES, Enicéia Gonçalves. O desenho universal para a aprendizagem na formação de professores: da investigação às práticas inclusivas. Educação e Pesquisa, v. 47, p. e233730, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147233730. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202147233730
