Escola cívico-militar em Belém/PA

discussão a partir de um estudo de caso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v17i37.1644

Palavras-chave:

Escola Cívico-Militar, Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso, Militarização de escolas públicas

Resumo

O presente artigo analisa o processo de institucionalização do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares – Pecim, no Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso, vinculado à Prefeitura Municipal de Belém, Pará, ocorrido em 2020, enfocando interesses de gestores/as locais em transformar uma escola popular em escola cívico-militar – Ecim, sua efetivação e as tensões a partir dessa transformação. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com professores/as e coordenador/a pedagógico/a, e análise de documentos que embasam o referido programa. Constatou-se que o processo de transformação da maior unidade educativa da rede municipal de educação em Ecim foi antidemocrático, gerando tensões no cotidiano escolar, ocasionadas pelas divergências entre os princípios que embasam as escolas públicas brasileiras e os princípios da caserna, além do fato de que essa transformação teve relação com interesses políticos ligados ao pleito de 2020.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Michelle Costa Tapajós, Universidade Federal do Pará

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica da Universidade Federal do Pará. Professora de Séries Iniciais da Fundação Escola Bosque.

José Bittencourt da Silva, Universidade Federal do Pará

Doutor em Ciências Ambientais. Professor Associado da Universidade Federa do Pará. Coordenador do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Desenvolvimento da Amazônia.

Referências

ALVES, Miriam Fábia & TOSCHI, Mirza Seabra. A militarização das escolas públicas: uma análise a partir das pesquisas da área de educação no brasil. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 633 - 647, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96283

BELÉM. Caminhos da Educação. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1993 (Série Planejamento n. 1).

BELÉM. Lei nº 7682 de 05 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a regionalização administrativa do município de Belém, delimitando os respectivos espaços territoriais dos distritos administrativos e dá outras providências. Diário Oficial do Município. 05 de janeiro de 1994. Disponível em: <http://cm-belem.jusbrasil.com.br/legislacao/583592/lei-7682-94>. Acesso em: 05 ago. 2021.

BELÉM. Caminhos da Educação. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1996a (Série Planejamento n. 3).

BELÉM. Caminhos da Educação. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1996b (Série Planejamento n. 4).

BELÉM. Caminhos da Educação. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1996c (Série Planejamento n. 6).

BELÉM. Dados estatísticos da rede municipal de Belém. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1997.

BRASIL. Decreto Nº 9.465, de 02 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação... Diário da União, seção 1 - Edição Extra, Brasília, DF, ano 157, n. 1-B, p. 6, 02 jan. 2019a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9665.htm>. Acesso em: 24 nov. 2021.

BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. 2019b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2019/decreto/D10004.htm>. Acesso em: 17 jun. 2022.

BRASIL. Portaria Nº 2.015, de 20 de novembro de 2019. Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares – PECIM em 2020, para consolidar o modelo de Escola cívico-militar – ECIM nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Brasília: 2019c. Disponível em: <http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/>. Acesso em: 5 de jun. 2021.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Manual das Escolas Cívico-Militares. Brasília: 2020.

FRANCO, Paulo Henrique. Militarismo, Estado Brasileiro contemporâneo e a Educação. In: LIMA, Antônio Bosco de; PREVITALI, Fabiane Santana & LUCENA, Carlos (Orgs.). Em defesa das políticas públicas. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020. DOI: https://doi.org/10.29388/978-65-86678-04-8-0-f.197-220

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

LIMA, Antônio Bosco de. Políticas educacionais e o processo de “democratização” da gestão educacional. In: LIMA, Antônio Bosco de (org.). Estado, políticas educacionais e Gestão compartilhada. São Paulo: Xamã, 2004.

LIS, Laís. Governo Bolsonaro mais que dobra número de militares em cargos civis, aponta TCU. g1, 17 jul. 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/17/governo-bolsonaro-tem-6157-militares-em-cargos-civis-diz-tcu.ghtml>. Acesso em: 20 set. 2022.

LUDWIG, Antônio Carlos Will. Democracia e ensino militar. São Paulo: Cortez, 1998.

MENDONÇA, Erasto Fortes. Militarização de escolas públicas no DF: a gestão democrática sob ameaça. RBPAE – revista brasileira de política e administração da educação, v. 35, n. 3, p. 594 - 611, set./dez., 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96052

MENDONÇA, Erasto Fortes. Direita, volver! A onda conservadora e a militarização de escolas públicas. In: DOURADO, Luiz Fernandes. (Org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. (Meio Eletrônico) - Brasília: Anpae, 2020.

MIGUEL, Luís Felipe. A reemergência da direita brasileira. In: GALLEGO, Esther Solano (Org). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Extratos de Adesão. Processo nº 23000.018541/2020-41, de 17 de dezembro de 2020. Manifesta o interesse do ente em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, para a implantação da Ecim Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso no Município de Belém/PA, na modalidade de Disponibilização de Pessoal no ano de 2020, cujos compromissos serão detalhados no Acordo de Cooperação Técnica – ACT com o Ministério da Educação. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, nº 247, p. 43, 28 dez. 2020.

OLIVEIRA, Gilson Passos de et al. Pecim: um modelo de gestão escolar de excelência para a educação básica. In: OLIVEIRA, Gilson Passos de & OLIVEIRA, Cecília Leite (Orgs). O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares da concepção do modelo aos primeiros resultados: relatos e experiências de pesquisadores, gestores e educadores de Escolas Cívico-Militares. Brasília: Ibict; Unb; MEC, 2022.

PANTOJA, Roniqueli Moraes. Instantâneos cartográficos de um currículo artífice. Dissertação (Mestrado em Educação Básica) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.

PASSOS, Anaís Medeiros. Militares e política no governo de Jair Bolsonaro. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio & MARONA, Marjorie (Orgs.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. 1 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

PINHEIRO, Daniel Calbino; PEREIRA, Rafael Diogo & SABINO, Gerusa de Fátima Tome. Militarização das escolas e a narrativa da qualidade da educação. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 667 - 688, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95957

QEDU. Dados sobre matrícula da Escola Liceu Mestre Raimundo Cardoso. 2020. Disponível em: <https://novo.qedu.org.br/escola/15043061-liceu-escola-mestre-raimundo-cardoso/>. Acesso em: 18 out. 2021.

QUIROGA, Fernando Lionel et al. Militarização da Escola Pública em Goiás: dilemas da Educação Física Escolar em tempos de autoritarismo. Conexões, Campinas: SP, v. 19, e021029, 2021. DOI: https://doi.org/10.20396/conex.v19i1.8660879

ROCHA, João Cézar de Castro. Guerra cultural e retórica do ódio: crônicas de um Brasil pós-político. 1 ed. Goiânia: Editora e Livraria Caminhos, 2021.

SANTOS, Catarina de Almeida & CARA, Daniel Tojeira. Militarização das escolas públicas no Brasil e o financiamento: da educação como um direito à educação como um privilégio. In: MENDONÇA, Sueli Guadalupe de Lima et al. (De)formação na escola: desvios e desafios. Marília: Oficina Universitária/São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020. DOI: https://doi.org/10.36311/2020.978-65-86546-26-2.p167-190

SANTOS, Graziella Souza dos. O avanço das políticas conservadoras e o processo da militarização da educação. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015348, p. 1-19, 2020. Disponível em: <https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15348>. Acesso em: 3 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.15348.066

SAVIANI, Dermeval. Em defesa da escola pública. In: LIMA, Antônio Bosco de; PREVITALI, Fabiane Santana & LUCENA, Carlos (Orgs.). Em defesa das políticas públicas. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020. DOI: https://doi.org/10.29388/978-65-86678-04-8-0-f.25-50

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 42 ed. Campinas-SP: Autores Associados, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7-16, jun. 2008.

SEMEC. Secretaria Municipal de Educação de Belém. 2022. Escolas Municipais. Disponível em:< https://semec.belem.pa.gov.br/escolas-municipais/>. Acesso em: 15 ago. 2022.

SILVA, Thayane Ellen Machado da. Restauração conservadora na educação: um estudo sobre o projeto das escolas cívico-militares no Brasil. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2021. Disponível em: <https://tede.unioeste.br/handle/tede/5862>. Acesso em: 03 abr. 2022.

TAVARES, Auda Edileusa Piani. Saberes Tradicionais como patrimônio imaterial na Amazônia Intercultural: saberes, fazeres, táticas e resistências dos ceramistas de Icoaraci. Dissertação (Mestrado em Planejamento e do Desenvolvimento) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.

VEIGA, Célia Cristina Pereira da Silva. & SOUZA, José dos Santos. Pedagogia militar: do conceito a sua aplicação. Revista HISTEDBR On-line. Campinas, SP, v.19, p. 1-22, e019045, 2019. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8654942

VEIGA, Carlos Henrique Avelino. Militarização de escolas públicas no contexto da reforma gerencial do Estado. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 2020.

VIRIATO, Edaguimar Orquizas. Descentralização e desconcentração como estratégia para a redefinição do espaço público. In: LIMA, Antônio Bosco de (Org.). Estado, políticas educacionais e gestão compartilhada. São Paulo: Xamã, 2004.

Downloads

Publicado

2023-05-04

Como Citar

Costa Tapajós, M., & Bittencourt da Silva, J. (2023). Escola cívico-militar em Belém/PA: discussão a partir de um estudo de caso. Retratos Da Escola, 17(37), 161–181. https://doi.org/10.22420/rde.v17i37.1644

Edição

Seção

Militarização das escolas públicas no Brasil