Itinerários formativos e ‘liberdade de escolha’
Novo Ensino Médio em São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1516Palavras-chave:
Ensino Médio, Desigualdades Educacionais, Educação Integral, Projeto de VidaResumo
Este trabalho analisa a promessa de ‘liberdade de escolha’ feita a estudantes brasileiros/as com a Lei n. 13.415/2017, articulando três elementos: i) delineamento da ‘livre escolha’ no Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed e na Frente Currículo e Novo Ensino Médio; ii) o estado de São Paulo na vanguarda nacional da implementação do Novo Ensino Médio – NEM; iii) relação entre escolha individual, oferta de itinerários formativos e indicadores socioeconômicos na rede estadual paulista. A análise comparada da ‘escolha’ de itinerários pelos/as estudantes – feita em 2021, online – e da efetiva oferta dos itinerários pelas escolas em 2022 confirma duas previsões das pesquisas em educação: i) a ‘livre escolha’ no NEM depende das condições materiais das redes de ensino, mais que das aspirações individuais; ii) estudantes de nível socioeconômico mais elevado têm maior ‘liberdade de escolha’. Assim, o estado de São Paulo é primeiro a demonstrar que a flexibilização curricular prometida na reforma amplifica as desigualdades educacionais.
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Referências
BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral... Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm>. Acesso em: 15 mai. 2022.
BUENO, Alana Lemos. A reforma do ensino médio: do Projeto de Lei n. 6.840 à Lei n. 13.415/2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021.
CÁSSIO, Fernando Luiz et al. Demanda social, planejamento e direito à educação básica: uma análise da rede estadual de ensino paulista na transição 2015-2016. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 137, p. 1089-1119, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302016167297
CÁSSIO, Fernando. Negacionismo disfarçado. Le Monde Diplomatique Brasil, ano 14, n. 167, 01 jun. 2021, p. 6-7. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/negacionismo-disfarcado-aulas-presenciais-governo-paulista>. Acesso em: 15 mai. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO – CONSED. Trajetória do GT do EM e suas 4 frentes. São Paulo: Consed, nov. 2018a. Disponível em: <https://www.consed.org.br/downloads>. Acesso em: 15 mai. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO – CONSED. Encontro do Grupo de Trabalho Ensino Médio [sinopse do encontro de 08-09 nov. 2018]. São Paulo: Consed, 2018b. Disponível em: <https://www.consed.org.br/storage/download/5c19440cd1f1a.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2022.
CORDÃO, Francisco Aparecido. A Reforma do Ensino Médio [entrevista com Rossieli Soares da Silva]. Boletim Técnico do Senac, Rio de Janeiro, v. 43, n. 1, p. 274-282, 2017. DOI: https://doi.org/10.26849/bts.v43i1.420
FERRETTI, Celso João & SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do ensino médio no contexto da Medida Provisória n. 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176607
FRENTE CURRÍCULO E NOVO ENSINO MÉDIO – FRENTE. Apresentação da iniciativa. São Paulo: Consed, jun. 2019a. Disponível em: <https://www.consed.org.br/storage/download/5d10d64847b1f.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2022.
FRENTE CURRÍCULO E NOVO ENSINO MÉDIO – FRENTE & DESCHAMPS ASSESSORIA E TREINAMENTOS. Regulamentações necessárias para a (re)elaboração curricular e implementação de novas arquiteturas de Ensino Médio. Brasília: Deschamps – Assessoria e Treinamentos, 2019b. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1VqDbxoGn_bKdkIInnG2oBUwIxY5XV4jv>. Acesso em: 15 mai. 2022.
FRENTE CURRÍCULO E NOVO ENSINO MÉDIO – FRENTE. 3º Encontro – Consolidação. Brasília, Consed, 2020a. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/14-_qlkzMeIJ4ofBSETaaWwJeRcrpV_n4>. Acesso em: 15 mai. 2022.
FRENTE CURRÍCULO E NOVO ENSINO MÉDIO – FRENTE. Coletânea de materiais. Brasília, Consed, 2020b. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1JHSfSw78KAOnG3eXDLoDinkYBNoInEAG>. Acesso em: 15 mai. 2022.
FRENTE CURRÍCULO E NOVO ENSINO MÉDIO – FRENTE. 4º Encontro – Consolidação. Brasília, Consed, 2020c. Disponível: <https://drive.google.com/file/d/1JR4ARnh3als02CU6PvJFoOzlWys2L_mi>. Acesso em: 15 mai. 2022.
FRENTE CURRÍCULO E NOVO ENSINO MÉDIO – FRENTE. Qual o sistema ideal para gerenciar itinerários formativos nas redes? Brasília, DF: Consed, 2020d. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/14Ktln79N-hn3PvbxxlyImMpuipkvVgDg>. Acesso em: 15 mai. 2022.
GIROTTO, Eduardo Donizeti & CÁSSIO, Fernando L. A desigualdade é a meta: implicações socioespaciais do Programa Ensino Integral na cidade de São Paulo. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 26, n. 109, 2018. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.26.3499
GOULART, Débora C. & ALENCAR, Felipe. Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 13, n. 1, p. 337-366, 2021.
GOULART, Débora & CÁSSIO, Fernando. A farsa do ensino médio self-service. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 12 ago. 2021. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/a-farsa-do-ensino-medio-self-service>. Acesso em: 15 mai. 2022.
GOULART, Débora Cristina; CÁSSIO, Fernando & SILVA, José Alves da. Ensino médio nem-nem. Carta Capital, São Paulo, 02 jul. 2021. Disponível em: . Acesso em: 15 mai. 2022.
GOULART, Débora C et al. Inova Educação: leitura crítica sobre a proposta educacional dirigida à juventude paulista. São Paulo: Ação Educativa / GEPUD / Unifesp, 2021. Disponível em: <https://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2021/10/RELAT%C3%93RIO-INOVA-REV-7-1.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2022.
INSPER. Programa de cursos em gestão e políticas públicas: relatório de atividades 2017. São Paulo: Insper, 2017. Disponível em: <https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2019/12/Relatorio-programas-cursos-em-gestao-e-politicas-publicas-2017.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2022.
INSTITUTO REÚNA. BNCC comentada para o Ensino Médio. São Paulo: Instituto Reúna, 2020. Disponível em: <https://www.institutoreuna.org.br/projeto/BNCC-Comentada>. Acesso em: 15 mai. 2022.
REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE – REPU. Sobre o Programa Ensino Integral [Nota Técnica]. 2 ed. São Paulo:
REPU, 2021. Disponível em: . Acesso em: 15 mai. 2022.
REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE – REPU. Novo Ensino Médio e indução de desigualdades escolares na rede estadual de São Paulo [Nota Técnica]. São Paulo: REPU, 02 jun. 2022. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2022.
RIBEIRO, Márden Pádua & ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. O novo Ensino Médio e a liberdade de escolha. Educação, Santa Maria, v. 45, n. 1, e100, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.5902/1984644439519>. Acesso em: 15 mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644439519
SANTOS, Cleverson José dos & SILVA, Monica Ribeiro da. O papel dos agentes intermediários no processo de implementação de uma política educacional: o GT Ensino Médio do Consed e a reforma pela Lei n. 13.415/2017 no Brasil. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 7, e20007, 2022. DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.7.20007.005
SÃO PAULO; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP. Implementação do Novo Ensino Médio [apresentação de slides aos/às gestores/as escolares). São Paulo: Seduc-SP, 14 jun. 2021. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1VkpgOVqQjR0KTRHfXnhY1xniAUxssJ_J>. Acesso em: 15 mai. 2022.
SÃO PAULO; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP. Itinerários formativos – Catálogo das ementas detalhadas dos aprofundamentos curriculares. São Paulo: Seduc-SP, 2022. Disponível em: <https://novoensinomedio.educacao.sp.gov.br/assets/docs_ni/Catalogo_Detalhado_dos_Aprofundamentos_Curriculares_final.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2022.
SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e214130, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130
TRAVITZKI, Rodrigo & CÁSSIO, Fernando Luiz. Tamanho das classes na rede estadual paulista: a gestão da rede pública à margem das desigualdades educacionais. Educação Temática Digital, Campinas, v. 19, n. esp., p. 159-183, 2017. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v19i0.8647765
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCE-SP & DIRETORIA DE CONTAS DO GOVERNADOR. Relatório de fiscalização de natureza operacional sobre a alimentação escolar, o ensino a distância e o retorno às aulas presenciais no âmbito das ações tomadas pela Secretaria de Estado da Educação em virtude da pandemia da Covid-19 [TC n. 17124.989.20-3]. São Paulo: TCE-SP, 31 mar. 2020. (mimeo.)
VETOR BRASIL. Relatório Anual de Atividades 2019. São Paulo: Vetor Brasil, 2019. Disponível em: <https://vetorbrasil.org/transparencia>. Acesso em: 15 mai. 2022.
