Implantação do Novo Ensino Médio no Amapá
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1472Palavras-chave:
Reforma do Ensino Médio, Ensino Médio no Amapá, Políticas Educacionais, Escolas do Novo SaberResumo
O artigo analisa os primeiros movimentos da implantação da reforma do ensino médio no Amapá. A análise envolveu o período compreendido entre a emissão da Medida Provisória n. 746/2016 e sua efetivação, no início de 2022. É um estudo bibliográfico e empírico, com análise documental e a entrevista de uma gestora da Secretaria Estadual de Educação, abrangendo as políticas educacionais, notadamente de ensino médio, e as implicações da reforma para os/as jovens. Os resultados preliminares revelam a implantação iniciada com uma parceria público-privada, para inserção do modelo das Escolas da Escolha. Chamado no Amapá de Escolas do Novo Saber, o modelo foi introduzido em escolas-piloto no estado a partir de 2017, trazendo as bases para o Novo Ensino Médio em implantação no país.
Downloads
Referências
ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima. Ensino médio brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia, Minas Gerais: Navegando Publicações, 2019. DOI: https://doi.org/10.29388/978-85-53111-77-0
FERRETTI. João Celso. A reforma do ensino médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v32n93/0103-4014-ea-32-93-0025.pdf>. Acesso em: 05 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028
GOVERNO DO AMAPÁ (GEA). Secretaria de Estado da Educação (SEED). Referencial Curricular Amapaense Ensino Médio. Macapá, 2021. Disponível em: <https://padlet-uploads.storage.googleapis.com/653315751/03ff5095c11bf25b6a013a554794d9c9/RCA_M_DIO_PROTOCOLADO_NO_CEEAP.pdf> Acesso em: 02 dez. 2021.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ (GEA). Decreto nº 4.446, de 19 de dezembro de 2016. Cria o Programa de Educação em Tempo Integral nas Escolas de Ensino Médio da Rede Pública Estadual, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amapá, nº 6341. Macapá, 2016a. Disponível em: <https://seadantigo.portal.ap.gov.br/diario/DOEn6341.pdf?ts=22022210>. Acesso em: 21 de fev. de 2022.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ (GEA). Reforma do Ensino Médio e Escola de Tempo Integral são discutidas em seminário. Portal de Notícias do Governo do Amapá, Macapá, 2016b. Disponível em: <https://www.calcoene.ap.gov.br/noticia/1512/reforma-do-ensino-medio-e-escola-de-tempo-integral-sao-discutidas-em-seminario>. Acesso em: 21 de fev. de 2022.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ (GEA). Lei nº 2.283, de 29 de dezembro de 2017. Institui o Programa de Escolas do Novo Saber, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências, Macapá, 2017. Disponível em: <http://www.al.ap.gov.br/ver_texto_lei.php?iddocumento=85331>. Acesso em: 12 de maio de 2020.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO (ICE). Escola da Escolha. 2021. Disponível em: <https://icebrasil.org.br/escola-da-escolha>. Acesso em: 02 jun. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2021. Brasília: INEP, 2022. Disponível em: <http://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica>. Acesso em: 18 de maio de 2022.
KOEPSEL, Eliana Cláudia Navarro; GARCIA, Sandra Regina de Oliveira & CZERNISZ, Eliane Cleide da Silva. A tríade da reforma do ensino médio brasileiro: lei nº 13.415/2017, BNCC E DCNEM. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, n. 1, p. 1-14, 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/38043>. Acesso em: 16 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698222442
MAGALHÃES, Sebastião. AP prevê novo ensino médio integral em oito escolas estaduais em 2018. [entrevista concedida a John Pacheco]. Portal de Notícias G1, online, 16 out., 2016. Disponível em: <https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2016/10/ap-preve-novo-ensino-medio-integral-em-oito-escolas-estaduais-em-2018.html>. Acesso em: 17 fev. 2022.
RAMOS, Marise Nogueira & FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n 70, p. 30-48, dez. 2016. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207/15754>. Acesso em: 15 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v16i70.8649207
SILVA, Monica Ribeiro da & SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, 2017. Disponível em: <https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/769/721>. Acesso: 15 de fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.769
SILVEIRA, Éder da Silva et al. Ensino médio de tempo integral no Brasil: notas sobre os contextos de influência nacional e internacional no âmbito da Lei nº 13.415/2017. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 24, p. 1-26, 2022. Disponível em: <http://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/6605>. Acesso em: 31 de jan. de 2022. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v24i1.6605
TRUGILLO, Minália. Amapá adere ao Programa de Escolas em Tempo Integral. Macapá: Secretaria de Estado da Educação do Amapá, 2017. Disponível em: <https://seed.amapa.gov.br/det2.php?id=12709>. Acesso em: 17 fev. 2022.
