Brindes, certificados e vales-presente
valorização docente na educação básica
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v16i34.1358Palavras-chave:
Políticas educacionais. Valorização docente. Premiação de professores.Resumo
O objetivo deste artigo é discutir as contradições da valorização docente na realidade da educação básica brasileira. Através de análise qualitativa e documental, são utilizados os dados do Censo Escolar e pesquisas acadêmicas para analisar o Prêmio Educador Nota 10, concurso mais divulgado e reconhecido entre os/as docentes, com a finalidade de identificar os critérios em que se baseia para conceder tal condecoração. O estuda apontou que há escassa implementação do artigo 67 da Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —LDB, e que critérios neoliberais, propagados por premiações promovidas por grupos filantrópicos e empresariais, são utilizados para selecionar os/as profissionais/as que seriam merecedores de reconhecimento. Ao invés de contemplar a valorização da categoria prevista na Lei, difundem-se o empreendedorismo, a concorrência e a meritocracia como elementos que promovem o êxito docente e, com isso, justificam a bonificação individual de uma parcela dos/as professores/as.
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Referências
AGUIAR, Márcia Ângela da S.& SCHEIBE, Leda. Formação e valorização: Desafios para o PNE 2011/2020. Retratos da escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 77-90, jan./jun. 2010. Disponível em: http: /retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/70/62>. Acesso em: 02 ago. 2021.
BALL, Stephen. Educação Global S. A.: Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: Editora Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2014.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRANCO, Rodrigo Castelo. O novo-desenvolvimentismo e a decadência ideológica do estruturalismo latino-americano. Oikos, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 71-91, 2009. Disponível em: . Acesso em: 08 fev. 2021.
BRASIL. Censo da Educação básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020a. Disponível em: https: /download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2019.pdf>. Acesso em: 08 fev. 2021.
BRASIL. Censo da Educação básica 2019: Sinopses estatísticas da educação básica. Brasília, 2020b. Disponível em: http: /inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 08 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 20 abr. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 17 maio 2021.
BRASIL. Resolução nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação básica Pública. Brasília, 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2021.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Cumprimento da Lei do Piso nas redes estaduais, Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação, 2019. Disponível em: . Acesso em: 05 jun. 2021.
DARDOT, Pierre & LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FILGUEIRAS, Fernando. Indo além do gerencial: a agenda de governança democrática e a mudança silenciada no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n. 52, p. 71-88, jan./fev. 2018. Disponível em: . Acesso em: 08 fev. 2021.
GARCIA, Filomena. Empreender é acreditar sempre, mesmo em tempos de crise. UOL, 2015. Disponível em: . Acesso em: 21 jan. 2021.
GLOBAL TEACHER PRIZE. Varkey Foundation. Global Teacher Prize, 2020. Disponível em: <https://www.globalteacherprize.org/>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GOMES, Ana Valeska Amaral. Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação. Estudo legislativo. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: <https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/38341/contratacao_temporaria_professores_gomes.pdf?sequence=1>. Acesso em: 22 abr. 2021.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
JACOMINI, Maria Aparecida, GIL, Juca & CASTRO, Edimária Carvalho de. Jornada de trabalho docente e o cumprimento da Lei do Piso nas capitais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiana, v. 34, n. 2, p. 437-459, maio/ago. 2018. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/86367>. Acesso em: 08 fev. 2021.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2010.
PERONI, Vera (Org.). Diálogos sobre as redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.
PIRES, Marília Freitas Campos. O materialismo histórico-dialético e a educação. Interface, Botucatu, v. 1, n. 1, p. 83-94, agosto 1997. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32831997000200006>. Acesso em: 08 fev. 2021.
PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10. O maior e mais importante Prêmio da Educação básica brasileira. Prêmio Educador Nota 10, 2021. Disponível em: https://premioeducadornota10.org/. Acesso em: 09 nov. 2020.
RIO GRANDE DO SUL. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2021. Disponível em: <https://www.diariooficial.rs.gov.br/>. Acesso em: 08 fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974. Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1974. Disponível em: https: /servicos.educacao.rs.gov.br/dados/lei_06672_20130311.pdf>. Acesso em: 08 fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Projeto de Lei nº 3 /2020. Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2020. Disponível em: . Acesso em: 08 fev. 2021.