Conselhos escolares: espaço de cogestão da escola

Resumo

Considerando o processo de democratização da escola pública, o artigo problematiza as orientações programáticas que enfatizam simultaneamente a construção do PPP, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e a instituição de unidades executoras (PDDE), nos sistemas de ensino. Ressalta as iniciativas que visam ampliar a incorporação de novos atores nos processos decisórios das escolas, mas, adverte sobre a permanência de mecanismos de gestão que na busca de garantir ganhos de eficiência mais limitam do que favorecem o exercício da cogestão democrática na escola pública.

Palavras-chave: Gestão democrática da escola. Conselho escolar. Cogestão da escola. Projeto político-pedagógico.