Gestão da Educação Básica no contexto federativo

desafios frente à Nova Gestão Pública

Autores

Palavras-chave:

Nova Gestão Pública, Gestão da Educação Básica, Educação Básica

Resumo

Em contexto de hegemonia da Nova Gestão Pública nos diversos sistemas de ensino, normatizando e regulando a vida escolar por meio da atuação dos/das trabalhadores/as da educação, cabe indagar: ao enfrentarem desafios, limites e perspectivas, que possibilidades ainda se abrem à escola republicana? Este Dossiê lança luz sobre tal debate, reunindo contribuições oriundas de pesquisas que analisam a gestão da educação básica no contexto federativo, ante os desafios colocados pela Nova Gestão Pública. A partir de políticas desenhadas e implementadas nos âmbitos estadual e municipal, sem ignorar o cenário nacional, os artigos aqui apresentados aprofundam essa reflexão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Educação. Professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professora credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professora Visitante da Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisadora 1C CNPq.

Luciana Rosa Marques, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Sociologia. Professora Titular da Universidade Federal de Pernambuco. Professora Permanente do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora Geral de Cooperação e de Estudos de Inovação da Fundação Joaquim Nabuco.

Referências

AFONSO. Almerindo Janela. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 53, abr.-jun. 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394/1996. LDB: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, 1996.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, 2007. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm>. Acesso em: 17 jul. 2025.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1996.

OLIVEIRA, Dalila Andrade & CLEMENTINO, Ana Maria. As políticas de avaliação e responsabilização no Brasil: uma análise da Educação Básica nos estados da região Nordeste. Revista Iberoamericana de Educación, vol. 83 núm. 1, pp. 143-162, 2020.

SCHNEIDER Marilda Pasqual & RIBEIRO Elina Renilde de Oliveira. Contornos do Estado Avaliador no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 31, n. 78, p. 723-741, set./dez. 2020.

Downloads

Publicado

2025-09-12

Como Citar

Fernandes, M. D. E., & Marques, L. R. (2025). Gestão da Educação Básica no contexto federativo: desafios frente à Nova Gestão Pública. Retratos Da Escola, 19(44), 423–427. Recuperado de https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/2809