Retratos da Escola

Experiência de uma gestora

Priscila Vasconcellos Braga — 2024-12-18

Este texto é o relato de experiência de uma gestora que, em tempos de ascensão dos conservadorismos no Brasil, idealizou e organizou uma formação para profissionais da educação com foco no combate ao preconceito, ressignificando o papel da escola na formação de sujeitos/as, possibilitando a tessitura de narrativas e práticas balizadas por direitos humanos e princípios democráticos. A formação foi oferecida no Seminário Diferenças e Inclusão – caminhos para uma educação democrática e emancipatória, em 2021 e 2022, on-line e presencial, tendo como público-alvo gestores/as escolares, orientadores/as educacionais e demais profissionais da rede. Os resultados indicam a importância dos espaços de diálogo e informação para profissionais educacionais, promovendo formações que combatam exclusão, discriminação e preconceito, dentro e fora das escolas. O Seminário se configurou como prática de resistência às estruturas conservadoras, defendendo a educação democrática e emancipatória.

“Eu quis a escola e a escola não me quis’’

Wania Gonzalez — 2024-12-18

Este é um relato de experiência de rodas de conversa sobre questões de gênero realizadas em uma universidade pública do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense (2023). A pesquisa analisa como o conservadorismo da sociedade brasileira interfere nas escolas quanto às questões de diversidade de gênero; é de natureza qualitativa, baseia-se nas transcrições das atividades, utilizando análise do conteúdo temático após leituras exploratórias do corpus da pesquisa. Seus eixos temáticos são: preconceito, questões de gênero na escola, dificuldades de professores/as e relação família-escola. Segundo docentes, as crianças têm trazido mais precocemente questões de gênero para a sala de aula, o que tem gerado tensões entre famílias e escolas. Em muitos casos, familiares e responsáveis esperam que docentes adotem postura conservadora, da heteronormatividade ou que se abstenham de abordar o tema, fazendo com que alguns/umas professores/as hesitem em fazê-lo por conta de tensões e pressões.

Pareceristas ad hoc 2024

2024-12-18

Jenny Assael, presente!

Comitê Editorial — 2024-12-18

Conservadorismos na Educação Básica

Iana Gomes de Lima — 2024-12-18

O dossiê Conservadorismos na Educação Básica é fruto do desejo de proporcionarmos distintas miradas – teóricas e geográficas – sobre a temática. Com ele, buscamos dar visibilidade às investigações que vêm sendo conduzidas de forma comprometida em distintos contextos com um propósito comum: aprofundar a compreensão desse fenômeno social para que se possam expandir as possibilidades de resistência e interdição dessas investidas. Além disso, a organização deste dossiê se circunscreve às ações de uma série de pesquisas que temos desenvolvido acerca do avanço do conservadorismo na Educação Básica. Especialmente a partir de 2019, o Coletivo Redes (grupo de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional que coordenamos, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul), se debruça sobre o tema e percebe sua complexidade. Entendemos
haver muitos fatores necessários para sua compreensão e, em função disso, defendemos uma atuação científica e política que se dê de forma coletiva e complementar. Assim, o dossiê é por nós entendido como um esforço também coletivo, em que, por meio de um conjunto de produções, novas lentes e ferramentas teórico-analíticas possam ser conhecidas e mobilizadas.

Neoliberalismo e neoconservadorismo nas políticas educacionais brasileiras

Catarina Cerqueira de Freitas Santos — 2024-12-18

Este artigo analisa a articulação dos princípios neoliberais com a pauta neoconservadora na agenda das políticas educacionais brasileiras. Por meio de uma revisão de literatura, parte da discussão sobre o neoliberalismo como projeto de restauração do poder da classe dominante, caracterizando a Nova Gestão Pública como estratégia de adequação do Estado e da sociedade às novas demandas neoliberais. Descreve os pontos de convergência entre neoliberais e neoconservadores/as e reflete sobre o avanço do neoconservadorismo no Brasil, materializado em ataques à escola pública e ao direito à educação. Destaca como pautas neoconservadoras se articulam com políticas de bonificação e a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Conclui que a convergência do neoliberalismo e do neoconservadorismo nas políticas educacionais intensifica o controle do trabalho docente e difunde uma concepção de qualidade da educação vinculada a interesses privados e dissociada de laços de solidariedade social.

Família docendis

Larissa Scotta — 2024-12-18

Este artigo discute a guerra de valores instaurada no âmbito da educação brasileira, situando-a dentro do atual processo de desdemocratização e fascistização da sociedade decorrentes das estratégias de manutenção/expansão da governamentalidade neoliberal. Abordamos a projeção da esfera privada familiar sobre uma esfera pública democrática, a partir da análise da ofensiva antigênero nos domínios da educação. Destacamos movimentos como o Escola sem Partido e a favor da escolarização doméstica, pois refletem essas tensões, enquadrando-se em um contexto mais amplo de erosão democrática e expansão da governamentalidade neoliberal. A compreensão é a de que o protagonismo delegado à instituição familiar é um dos elementos que caracteriza a ascensão de forças antidemocráticas que flertam com o fascismo na contemporaneidade. A educação, nesse escopo, constitui-se em campo de disputa do poder, um microcosmo social que reverbera tanto a potência das resistências como também da domesticidade.

Consciência histórica e redes sociais

Naiara Isabela Matias — 2024-12-18

Este artigo apresenta uma reflexão sobre a influência das redes sociais na formação da consciência histórica de estudantes do Ensino Médio, através de publicações no Facebook sobre o período da ditadura civil-militar no Brasil. A problemática integra os desafios do ensino de História perante as Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação – TDICs, visto que a História aparece como produto midiático cujas narrativas também influenciam na aprendizagem, juntamente com a escola. A formação da consciência histórica, segundo Jörn Rüsen, é quando a História se materializa e o passado é entendido como histórico, resultando em orientações temporais que provocam ações na vida prática de indivíduos/as. Os resultados aqui obtidos evidenciam que as redes sociais possuem capacidade de interferência na formação da consciência histórica de estudantes, com predominância da dimensão estética nos critérios de avaliação dos conteúdos retirados do Facebook, o que exerce papel fundamental no pensamento histórico.

Injúrias, suicídio e neoconservadorismo

Breno Rafael da Costa — 2024-12-18

Este artigo problematiza modos pelos quais o neoconservadorismo corrobora a produção de processos de sofrimento e enredos suicidas em estudantes LGBTQIPA+. Dialogamos com enunciados de dois jovens universitários com expressões de sexualidade e gênero não normativas, a respeito de suas experiências de escolarização e o suicídio. Recorremos a teorizações pós-estruturalistas do campo educacional e a estudos socioculturais sobre o autoextermínio. Interrogamos como o neoconservadorismo e o neoliberalismo penetram as culturas escolares e configuram-se em terreno hostil, propício a injúrias contra estudantes LGBTQIPA+. Tais injúrias são capazes de (de)formar as subjetividades desses/as estudantes, possibilitando a constituição de processos suicidas. Os enunciados permitiram uma reflexão sobre a potência da escolarização pública em promover acordos entre sujeitos/as e grupos diferentes e, de tal forma, constituir-se como um espaço seguro a alunos/as LGBTQIPA+.

Neoconservadorismo, homeschooling e Conselho Tutelar

Helce Amanda Moreira — 2024-12-18

O novo conservadorismo avança na sociedade brasileira, seus/suas atores/atrizes e princípios alcançam o Congresso Nacional, propostas educacionais e órgãos como o Conselho Tutelar. Tendo em vista o papel do órgão na proteção de crianças e adolescentes, este artigo busca compreender de que forma o Conselho Tutelar tem sido instrumentalizado por defensores/as do homeschooling. Adotamos uma abordagem qualitativa, tendo como fonte empírica legislações, matérias jornalísticas e postagens no Instagram. Concluímos que defensores/as do homeschooling buscam ocupar espaços institucionais, como o Conselho Tutelar, para promover uma agenda alinhada a valores morais, cristãos e conservadores. Além disso, visam contrabalançar as influências progressistas nas políticas educacionais. Tal instrumentalização representa uma ameaça à educação democrática e à laicidade ao consolidar a centralidade da ‘família tradicional’ e buscar limitar a intervenção estatal na educação.

Educação domiciliar

Kassia Hellen Martins — 2024-12-18

Esta pesquisa aborda criticamente o papel do Estado e da família na proteção dos direitos da infância e adolescência, com foco nas críticas à implementação da educação domiciliar no Brasil. A análise parte do Recurso Extraordinário nº 888.815, julgado pelo Supremo Tribunal Federal – STF em 2018, que rejeitou a legalidade do ensino domiciliar pela ausência de regulamentação específica. A decisão majoritária dos ministros baseou-se em argumentos formais, não abordando profundamente a defesa constitucional da liberdade de ensinar, aprender e pesquisar. A pesquisa sugere que jurisprudência mais recente da Corte, como a que trata de questões de gênero nas escolas, oferece um caminho mais alinhado aos princípios constitucionais.

Agenda Antigênero na Educação

Bruna Dalmaso-Junqueira — 2024-12-18

Neste artigo investigam-se similaridades, particularidades e contradições das agendas antigênero na educação brasileira e na chilena. Para isso, foram utilizados dados teóricos e empíricos construídos em pesquisas em andamento. A partir de sua análise, constataram-se diferentes níveis de institucionalização dessa agenda antigênero, embora seu avanço antidemocrático e excludente tenha ressonância nos dois países, nos quais são construídas alianças contingenciais por diferentes atores/atrizes hegemônicos/as, além da articulação com políticas racistas e anti-migratórias. Nessa análise comparativa, vê-se a importância de refrear discursos e políticas que legitimam tal agenda, como se vê no contexto brasileiro, diferentemente do Chile, que demonstra um arcabouço normativo mais robusto de políticas de gênero e sexualidade, o que protege suas populações e pode prevenir o avanço de políticas excludentes.

Avanço da agenda antitrans na Educação

Sara Gomes — 2024-12-18

Este artigo objetiva identificar e analisar argumentos apresentados em projetos de lei na Câmara dos Deputados que buscam restringir direitos das pessoas trans e travestis no Brasil no campo educacional. No total, foram encontrados 47 projetos de lei abordando: i) críticas à linguagem neutra, ii) oposição à implementação de banheiros unissex e iii) proteção dos valores familiares e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, supostamente violados com o ensino da diversidade de gênero e sexualidade nas escolas. Também há a defesa da primazia da família sobre a escola e o Estado no que concerne a educação. Essas abordagens baseiam-se em pânicos morais, preconceitos, buscando sufocar pensamento crítico, tolerância e transformando escolas em instituições inflexíveis, destinadas à formação de alunos/as sem autonomia intelectual nem contato com a diversidade, mantendo as normas de gênero e sexualidade.

La extrema derecha en España y la educación

Cristina Pulido Montes — 2024-12-18

La extrema derecha en Europa ha vivido un resurgir recontextualizado en lo que ha sido definido como derecha radical populista. Lejos de formalizar posicionamientos proteccionistas, sus tesis económicas y de gestión de los servicios públicos pasan por un modelo neoliberal radicalizado. Han surgido diversas investigaciones que han tratado temáticas sobre su extensión y proliferación, pero son escasos los estudios sobre su impacto en el campo de la educación. Se lleva a cabo una investigación sobre el impacto del socio de gobierno de ultraderecha Vox en la educación pública de la Comunidad de Andalucía (España). Para ello. se aplica la metodología del análisis del contenido de los programas electorales, análisis de políticas y discursos en prensa. Se muestra como principales resultados que la educación en Andalucía durante esta etapa de Gobierno ha sufrido una serie de reformas influenciadas por la agenda de la extrema derecha, con la introducción del ‘pin parental’ como control ideológico sobre el currículum y un balance más directo hacia la promoción de las escuelas privadas financiadas con fondos públicos.

Diferentes olhares com os mesmos foco e objetivo

Leda Scheibe — 2024-12-18

Conservadorismos na Educação Básica

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação — 2024-12-18

Gestão democrática no Plano Nacional de Educação

Andréia Vicência Vitor Alves — 2024-12-18

Este artigo aborda a gestão da educação básica apresentada no Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e na discussão do Novo Plano Nacional de Educação, buscando apreender se a meta 19 e suas estratégias têm sido implementadas; como essa gestão é abarcada no Documento Final da Conae 2024; quais são seus limites, tensões e proposições no contexto educacional desde 2014. A gestão democrática é princípio garantido na Constituição Federal, mas cumprido de forma parcial, pois apenas as estratégias vinculadas aos colegiados extraescolares foram universalizadas. A ausência dessa efetivação, em conjunto com iniciativas dos governos Temer e Bolsonaro – conservadoras, antidemocráticas, de austeridade, com resquícios autoritários e neoliberais – criam limites e impasses, inclusive para a constituição do Novo Plano Nacional de Educação, que precisará prever novamente metas e estratégias, por conta de sua execução parcial até então.

Políticas de formação docente

Daniely Moreira Vieira — 2024-12-18

O trabalho aborda políticas de formação docente no Brasil, com foco nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica e no trabalho do Complexo de Formação de Professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro – CFP/UFRJ. Em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Conselho Nacional de Educação lançou estratégias para viabilizar a formação docente. As primeiras diretrizes surgiram em 2002, com novas versões homologadas em 2015 e 2019 e concepções bem diversas. Destaca-se o papel do CFP/UFRJ, instituído em 2018, operando como política interinstitucional para formação docente através da profissionalização em rede de formação inicial e continuada envolvendo ensino, pesquisa e extensão, em parceria com instituições públicas de ensino. Com abordagem pós-fundacional, pretende-se discutir a evolução das políticas curriculares para formação de professores/as, sentidos da formação docente, disputas envolvidas e a atuação do CFP dentro das (im)possibilidades postas.

Práticas educativas na Educação em Tempo Integral

Inês Roseli Soares Tonello — 2024-12-18

Este artigo é um recorte de uma pesquisa de mestrado que teve como foco principal analisar as contribuições pedagógicas de Anton Semiónovitch Makarenko nas práticas educativas coletivas de formação de estudantes na Educação em Tempo Integral – ETI. É resultado de uma pesquisa bibliográfica, teórico-conceitual, com abordagem fundamentada na concepção teórico-metodológica do materialismo histórico e dialético, sendo possível situá-la numa perspectiva marxista de análise, a partir da relação entre o objeto, o problema de pesquisa e o pensamento socialista de Makarenko. Implicou em reflexões sobre práticas educativas na formação omnilateral do ser humano em tempo escolar ampliado, para garantir qualidade diferenciada na educação integral dos/das sujeitos/as. Com esta pesquisa almejou-se incentivar profissionais da educação para o comprometimento junto à formação para coletividade.

Precarização, privatização e desprofissionalização do magistério no Ensino Médio brasileiro

Sayarah Carol Mesquita dos Santos — 2024-12-18

Este artigo problematiza os processos de precarização, privatização e desprofissionalização docente resultantes da implementação do Novo Ensino Médio, considerando como esse processo impacta a formação e a atuação docente; a perda de direitos e precarização das condições de trabalho; estandardização do trabalho e exclusão do professorado nos processos de construção de políticas educativas e da privatização da educação. Realizamos pesquisa bibliográfica e documental a partir de referências teóricas na área de políticas educacionais para o Ensino Médio, formação e trabalho docente, bem como normatizações em torno da implementação do Novo Ensino Médio. Identificamos que o conteúdo do Novo Ensino Médio impulsiona processos de desprofissionalização docente a partir da precarização do trabalho, à medida que traz mecanismos ancorados em flexibilização, responsabilização e produtividade, reverberando formas de privatização da educação que interferem na formação continuada e na atuação dos/das trabalhadores/as docentes.

A Educação Física nos cadernos do Novo Ensino Médio de Santa Catarina

Amanda Vieira — 2024-12-18

Esta é uma pesquisa qualitativa documental sobre a Educação Física nos cadernos do Novo Ensino Médio de Santa Catarina, considerando sua forma (carga horária, organização curricular e a ideia de formação integral) e seu conteúdo (habilidades, competências, objeto de estudo, trilhas de aprofundamento e projeto de vida). Os resultados destacaram a subordinação da Educação Física à reforma do Ensino Médio que prioriza mercado de trabalho e empregabilidade, colocando-a na área das linguagens, numa estrutura que hierarquiza disciplinas, acarretando a redução de sua carga horária, enfraquecendo sua base conceitual e teórica, resultando em conteúdos descontextualizados que prejudicam sua identidade e valorização. Pondera-se o entendimento de que a Educação Física se apresenta em um ‘não-lugar’ decorrente de sua falta de identidade e esvaziamento. Assim, ressalta-se a necessidade de (re)construir o espaço da Educação Física escolar e permitir a estudantes contato, acesso e apropriação de diferentes dimensões do conhecimento através da cultura corporal do movimento.

“O mais importante é que são jovens incríveis”

Eduardo Henrique Narciso Borges — 2024-12-18

Educação Emancipatória em bell hooks

Maria Eduarda de Brzezinski — 2024-12-18