Retratos da Escola

Prática pedagógica

Zenaide Santiago — 2024-09-05

O presente trabalho tem como objetivo discutir as mediações da afetividade que constituem a prática pedagógica de professoras de ciências dos anos finais do ensino fundamental numa escola da rede pública de uma cidade no Ceará. A pesquisa está ancorada nos pressupostos teóricos e metodológicos da Psicologia Sócio-histórica, fazendo uso de categorias de análise como historicidade, atividade, sentidos, significados e afetividade. Duas professoras foram selecionadas para participar da pesquisa, com base em critérios relacionados a disciplina e etapa de ensino em que atuam. Adotou-se a técnica de entrevista reflexiva, por possibilitar maior aproximação de zonas de sentidos das sujeitas participantes da pesquisa e a apropriação de seus afetos em suas práticas pedagógicas. Foi utilizado o procedimento dos núcleos de significação, considerando a realidade e os movimentos dialéticos que afetam os/as sujeitos/as.

Think tanks, neoliberalismo e a privatização da Educação no Brasil

Sergio Andrade de Moura — 2024-09-05

O propósito deste texto é analisar a atuação no Brasil dos think tanks parceiros da rede de políticas da Atlas Economic Research Foundation (Atlas Network). Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, embasado em revisão da literatura, que recorreu igualmente a um levantamento seguido de uma análise documental dos materiais e informações publicadas por tais think tanks em suas páginas oficiais na rede mundial de computadores. Como resultado, averiguou-se que os referidos think tanks apresentam conexões com inúmeros/as protagonistas e têm atuado por meio de diversas estratégias para difundir ideais do neoliberalismo e promover a difusão das ‘soluções privadas’ para a educação pública.

Práticas Inovadoras na Educação Infantil

Nathalia da Silva — 2024-09-05

O artigo tem como objetivo mapear e analisar o que a produção acadêmica e científica tem evidenciado em relação a Inovação Pedagógica na Educação Infantil entre os anos de 2017 e 2022 e que contribuições estas produções têm oportunizado à essa discussão. O embasamento teórico sobre o conceito de inovação na educação foi fundamentado, entre outros autores, nas contribuições de Carbonell (2002). A metodologia do texto foi organizada a partir de um estudo de revisão, do tipo Estado do Conhecimento, realizado no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Portal de Periódicos da CAPES e a Biblioteca Eletrônica Científica Online (SciELO). Dos 233 trabalhos encontrados, 19 publicações compõem o corpus de análise do presente artigo distribuídos em cinco categorias. Os resultados apontam a presença de inovações nas práticas pedagógicas, incluindo o uso de tecnologias e recursos digitais, práticas pedagógicas inclusivas e, por fim, inovações na formação inicial de educadores. Conclui-se que, de modo geral, embora não explicitamente mencionada, a Inovação está presente nas práticas pedagógicas no contexto da Educação Infantil.

Circo na escola

Teresa Ontañón Barragán — 2024-09-05

Esta pesquisa teve como objetivo analisar e promover o ensino do circo em escolas de Educação Básica do Triângulo Mineiro. Por meio de um questionário, foi efetivado o mapeamento dos/das docentes da região e, a partir dele, implementado um curso de formação continuada. Os/As participantes do curso foram entrevistados/as para identificar possíveis dificuldades no trato pedagógico dos conhecimentos relativos ao circo. Os resultados mostraram que há interesse pela temática, sendo destacadas algumas dificuldades nesse trabalho, como o risco envolvido nas atividades e a falta de conhecimento ou materiais específicos, aspectos tratados no curso de formação. Conclui-se que para que o circo seja abordado de maneira a aproveitar seu potencial educativo, corporal e artístico é imprescindível investir na formação inicial e continuada, caso contrário ficará restrito a experiências isoladas, caricaturizadas e carentes de significado.

Os desafios do trabalho docente na pedagogia hospitalar

Cibele Messa Goulart — 2024-09-05

O presente artigo busca ampliar o conhecimento sobre a educação de crianças e adolescentes hospitalizados/as – temporária ou permanentemente – e afastados/as do ambiente regular de ensino. À luz dos fundamentos da pedagogia hospitalar enquanto prática humanizada e com dados coletados nas bases Scielo e Capes, nossa pesquisa caracteriza-se como qualitativa e bibliográfica. Os resultados apontam a eficiência de determinados projetos didático/pedagógicos desenvolvidos por equipes multidisciplinares de atendimento a alunos/as internados/as ou que ocupam espaços hospitalares por algum período de tempo. Através desta revisão foi possível observar que, por mais que seja importante para a atuação pedagógica, o tema ainda é pouco conhecido e divulgado. O percurso da classe hospitalar é longo, e a cada dia surgem novos desafios para a educação especial, principalmente no campo da pedagogia hospitalar.

O novo Plano Nacional de Educação

Luiz Fernandes Dourado — 2024-09-05

O dossiê O novo Plano Nacional de Educação: tensões e resistências, organizado por Luiz Fernandes Dourado, Walisson Araújo e Leda Scheibe, pretende abordar os desafios para a proposição e a materialização do Plano Nacional de Educação – PNE, entendido como epicentro das políticas de Estado para a educação (DOURADO, 2017; CONAE, 2024). Nessa direção, estimulou-se a apresentação de estudos, análises e avaliações problematizando o atual PNE, incluindo a sua secundarização no âmbito das políticas educacionais, bem como as concepções e proposições atinentes à Conae 2024.

O Sistema Nacional e o Plano Nacional de Educação para a próxima década (2024-2034)

Luiz Fernandes Dourado — 2024-09-05

Este artigo pretende atualizar discussões e proposições atinentes ao Sistema Nacional de Educação – SNE, tendo por referência ativos políticos para sua materialização como lei complementar. Presente nos anos 2000, o tema foi recuperado e incitado por conferências nacionais de educação, estímulos do Fórum Nacional de Educação e do Fórum Nacional Popular de Educação, além de encaminhamentos no Executivo e no Legislativo – destacando-se a Emenda Constitucional nº59/2009. O tema é aqui contextualizado como grande desafio nacional ainda não cumprido, apesar das disposições legais, apresentando elementos de debates relevantes historicamente, mobilizações e proposições que ratificam uma concepção de educação e a necessidade do SNE; sinaliza, igualmente, a centralidade da CONAE 2024 sobre o tema; ao fim, ratifica a instituição e a regulamentação do SNE, fundamental para viabilizar desafios educacionais dispostos no PNE, instrumento de gestão pública e mobilização da sociedade.

A Conae 2024 como mecanismo de defesa da educação como direito humano

Andressa Pellanda — 2024-09-05

O texto analisa como a Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024 enfatiza a educação como direito fundamental que transcende benefícios econômicos, analisando-a comparativamente com a CONAE 2014, a Lei 13.005/2014 e revisitando o arcabouço legal internacional representado pelo sistema de 4A de Katarina Tomaševski, primeira relatora da Organização das Nações Unidas – ONU para o direito à educação, que delineou as dimensões de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e adaptabilidade para guiar as políticas educacionais globais. Destaca-se o papel crucial da educação integral e inclusiva, promovendo cidadania, ética, diversidades, desenvolvimento socioambiental sustentável e resistindo a agendas ultraconservadoras e deletérias como homeschooling, militarização, ataques do agronegócio e do movimento Escola Sem Partido. Também se discute a participação da sociedade civil na formulação de políticas educacionais, especialmente na retomada de espaços democráticos no debate público sobre o futuro da educação no Brasil.

Gestão democrática

Lueli Nogueira Duarte e Silva — 2024-09-05

Este texto aborda o princípio da gestão democrática no Eixo IV do Documento Final da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024 e no atual Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024), em particular a meta 19, que trata do tema. Traz igualmente dados sobre as formas de provimento ao cargo de diretor/a escolar do Censo Escolar (2023), com vistas a provocar uma discussão que desvele as aproximações, as divergências e os limites das bases teóricas e conceituais da ideia de gestão democrática, qualidade e avaliação da educação que estão postas nesses documentos, tendo por objetivo central oferecer subsídios e elementos basilares acerca da gestão democrática que devem estar presentes no novo PNE 2024 – 2034.

O financiamento da educação no documento final da Conae 2024

Nelson Cardoso Amaral — 2024-09-05

A Conferência Nacional de Educação – CONAE realizada em janeiro de 2024 teve a finalidade de elaborar proposições e estratégias para o Plano Nacional de Educação – PNE 2024-2034. Seu Documento Final se estrutura em sete eixos, sendo que o Eixo VI, sobre financiamento público da educação pública, propôs a manutenção da meta anterior do PNE 2014-2024 e a aplicação do equivalente a, no mínimo, 10% do PIB em 2034, definindo igualmente um conjunto de estratégias que estabelecem novas fontes de financiamento, além dos tributos. Concluiu-se que o Brasil possui riqueza para atingir essa meta, o que colaborará para diminuir a grande desigualdade brasileira.

Educação e Sustentabilidade

Carlos Alberto Marques — 2024-09-05

Este artigo discute a importância da temática ambiental na educação, à luz da Conferência Nacional de Educação – Conae/2024, visando a elaboração do Plano Nacional de Educação. Problematizamos a baixa participação de delegados/as na Plenária do Eixo VII, relativo aos compromissos com o desenvolvimento socioambiental sustentável. Há obstáculos na percepção social e política de atuação na sociedade, mesmo diante do reconhecimento da urgência no enfrentamento da crise ambiental, exigindo políticas públicas – em particular, na esfera educacional, na redefinição do modelo de produção capitalista, do nosso padrão societário e da nossa relação com o ambiente natural. Revela-se aí o papel da educação, detentora de um ativo sociopolítico para o futuro PNE, oferecendo ao Estado brasileiro os fundamentos, valores e diretrizes para a próxima década, especialmente sobre o tema delicado e urgente da salvaguarda do ambiente.

Sistema Nacional de Educação como política de Estado

Maria Helena Augusto — 2024-09-05

O Brasil é constituído pelos entes federados União, estados, municípios e o Distrito Federal, que possuem autonomia e competências próprias, devendo atuar de forma cooperativa e em regime de colaboração, segundo a Constituição Federal de 1988. Estudos já foram realizados e artigos escritos sobre o Sistema Nacional de Educação – SNE, que o definem como um foro encarregado de reger as atuações dos sistemas de educação dos entes federados. O estudo da legislação demonstra que o SNE existe de fato, por estar definido na Constituição Federal, mas ainda não está institucionalizado, portanto, não existe de direito. Neste artigo pretende-se analisar de que forma o SNE, como política de Estado, poderia contribuir para redução das desigualdades educacionais no país, mais justiça social e melhoria do financiamento da educação básica, segundo o Custo Aluno Qualidade – CAQ.

Educação de Jovens e Adultos/as Trabalhadores/as

Maria Margarida Machado — 2024-09-05

O artigo trata da Educação de Jovens e Adultos – EJA no Brasil, no contexto do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024, apresentando resultados de monitoramento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para as metas 8, 9 e 10. Apresenta reflexões acerca da defesa dos Fóruns de EJA – representantes da sociedade civil, do direito a educação de jovens, adultos/as e idosos/as trabalhadores/as – por meio de mobilizações, manifestos e participação ativa na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – Cnaeja e nas Conferências Nacionais de Educação. Partindo do conceito de estado integral de Antonio Gramsci, analisam-se percepções da sociedade política (governo) e da sociedade civil (Fórum de EJA) sobre o alcance das metas do PNE voltadas para EJA, durante a elaboração do Plano Nacional de Educação para a próxima década. Os limites para a implementação da EJA como política de Estado denotam dissensos e a necessidade de sermos mais uma vez convocados/as a defender uma política nacional de EJA.

Gestão democrática e seleção de diretores/as

Eduardo Gomes Neto — 2024-09-05

Este artigo enfoca a gestão democrática do ensino público brasileiro à luz do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024, especificamente a Meta 19 e suas formas de implementação legal, tomando como base os resultados do último relatório de monitoramento do PNE. A análise, de natureza qualitativa e documental, se aprofunda nos oito estados em que o cumprimento da Meta 19 foi menor que 1%, resultado do retrocesso nas políticas educacionais entre 2016 e 2022, apontando tensões e desafios para o próximo PNE. A Conferência Nacional de Educação – Conae 2024 e o PNE 2024-2034 produziram novas perspectivas, trazendo para o debate conquistas e desafios delineados no Documento Final da Conae, sobre o qual refletimos, buscando contribuir para o aprimoramento das políticas públicas que fortalecem a gestão democrática da educação brasileira.

Massificação e qualidade na Educação Superior

Bruna de Souza Souza — 2024-09-05

Neste artigo investigamos a massificação e a qualidade da Educação Superior no Brasil, destacando sua importância para a inclusão social e o desenvolvimento econômico, sob a ótica da Massificação Qualificada da Educação Superior. Propomos um Modelo Multidimensional para tanto, baseado nos sete eixos temáticos do Documento Final da Conae 2024, integrando variáveis do Censo da Educação Superior e indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. O modelo visa superar abordagens quantitativas limitadas, considerando as dimensões qualitativas da educação. Isso equilibra a expansão numérica com melhorias qualitativas e inclusivas, valorizando aumento de matrículas, qualidade educacional, inclusão de grupos vulneráveis, permanência e sucesso de estudantes. Tal modelo utiliza dados para planejar, monitorar e avaliar políticas educacionais, identificando áreas críticas e orientando a formulação de estratégias eficazes para o próximo Plano Nacional de Educação – PNE 2024-2034. Concluímos que o Modelo Multidimensional tem potencial para guiar o processo de massificação da Educação Superior no Brasil, garantindo um compromisso contínuo com políticas públicas que integrem qualidade e equidade, alinhando-se aos princípios da Conae 2024.

Direito ao ensino superior e Educação do Campo

Mônica Castagna Molina — 2024-09-05

Este artigo apresenta uma análise do Documento Final da Conferência Nacional de Educação – Conae 2024, com o objetivo de discutir seus principais elementos relativos a políticas públicas de Educação do Campo e formação de professores/as. Ancora-se no Materialismo Histórico-Dialético para a análise documental, na qual discutimos avanços e possibilidades apresentados pela Conae 2024, bem como os elementos que consideramos essenciais a serem mantidos e reafirmados. Os resultados mostram que os eixos elencados no Documento abordam diversas questões historicamente defendidas pelos coletivos organizados do campo em suas lutas pela educação superior como um direito a ser garantido por ações afirmativas. Essas questões englobam acesso, permanência, condições de oferta, princípios de formação e pós-formação dos/das camponeses/as na Educação Superior, aspectos que são fundamentais e devem ser incluídos e monitorados na implementação do Plano Nacional de Educação 2024-2034.

Formação docente

Michael Daian Pacheco Ramos — 2024-09-05

O texto busca discutir a escolarização e a formação de docentes, importante diretriz do Plano Nacional de Educação – PNE. Optamos por pesquisa documental, com dados da Sinopse Estatística da Educação Básica 2023 e análise descritiva para tratamento dos dados. Os resultados apontam que o Brasil possui pouco mais de 2 milhões de professores/as, sendo 2/3 deles/as na região Sudeste e Nordeste do país, em sua maioria mulheres atuando em escolas públicas, no Ensino Fundamental; houve aumento no percentual de docentes com Ensino Superior, porém, aquém da meta 15 do PNE; a adequação entre curso superior e disciplina lecionada tem aumentado, mas com descompassos entre redes, escolas e etapas. O número de professores/as com pós-graduação aumentou, o país está perto de atingir a meta 16 do PNE, mas há distorções significativas quando analisadas as unidades federativas do país.

PNE (2014-2024) e a formação docente

Marina Ferreira de Souza Antunes — 2024-09-05

O objetivo deste trabalho foi analisar, por meio de pesquisa documental de cunho bibliográfico, o Plano Nacional de Educação – PNE, considerando as metas 15 e 16 sobre formação de professores/as, considerando o término da vigência do atual PNE e a necessidade de um novo plano. Apresentamos uma contextualização histórica dos aspectos legais que norteiam a formação de professores/as nos últimos 20 anos. Considerando a avaliação e o monitoramento do PNE, vê-se que apenas 30% das metas propostas foram cumpridas. O desafio do novo PNE é se consolidar como epicentro das políticas educacionais, o que pressupõe investimentos de 10% do PIB. Os debates e as discussões que embasaram a Conae 2024, apesar do congresso reacionário que temos neste momento, devem orientar o novo PNE que ora se anuncia.

Documento Final da Conae 2024

Joana Peixoto — 2024-09-05

Este artigo analisa as propostas do Documento Final da Conae 2024 para a tecnologia na mediação entre trabalho e formação docente, problematizando o projeto de formação na perspectiva da práxis, especialmente em aspectos dos Eixos II e V e das Proposições. É marcante e recorrente o repúdio a formas de desqualificação da educação, transferência das responsabilidades do Estado para a iniciativa privada, ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários. Duas questões emergem de nossa análise: a educação popular e democrática pela soberania digital e um projeto de formação docente que favoreça sua autonomia intelectual e o respeito a condições dignas de trabalho. Salientam-se o cuidado com a ideia de inovação restrita a transformação metodológica, curricular ou uso de tecnologias e a necessidade de garantir que as bases do Documento se efetivem no Plano Nacional de Educação – PNE 2024-2034, legitimando uma construção popular, democrática e pautando princípios de uma escola socialmente justa.

Relato de experiência no Novo Ensino Médio

Dilma Carmina da Silva Souza — 2024-09-05

O formato do Novo Ensino Médio – NEM, além de trazer prejuízos na formação de educandos/as, evidencia a precarização do trabalho docente e reforça a perda da identidade profissional de professores/as que atuam nesse novo modelo curricular. O objetivo do relatório aqui apresentado é refletir sobre esses impactos do NEM na identidade de professores/as de Educação Física, a partir de minha vivência profissional na rede estadual do Rio de Janeiro, atuante em duas turmas do itinerário formativo em 2023. Metodologicamente, o relato de experiência profissional pode contribuir em discussões relativas à docência. Foi possível identificar como a influência das políticas neoliberais no ensino consolidam uma desprofissionalização; mas mesmo sofrendo um processo de perda de autonomia, desvalorização profissional e trabalho precarizado, os/as professores/as se mostram resistentes ao sistema vigente, apesar de todas as dificuldades que enfrentam.

O novo Plano Nacional de Educação e a efetiva institucionalização de um Sistema Nacional de Educação

Comitê Editorial — 2024-09-05

Projeto de Lei (2614/2024) do Plano Nacional de Educação - entrevista com o Ministro da Educação Camilo Santana, Senadora Teresa Leitão e Heleno Araújo

Luiz Fernandes Dourado — 2024-09-05

Proyecto de Ley (2614/2024) del Plan Nacional de Educación - entrevista con el Ministro de Educación Camilo Santana, Senadora Teresa Leitão y Heleno Araújo

Luiz Fernandes Dourado — 2024-09-05

Bill (2614/2024) of the National Education Plan and the democratization of State policies in national education

Luiz Fernandes Dourado — 2024-09-05

Le Projet de Loi n° 2614 de 2024 du Plan National d'Éducation - entretien avec le Ministre de l'Éducation M. Camilo Santana, Madame la Sénatrice Teresa Leitão et M. Heleno Araújo

Luiz Fernandes Dourado — 2024-09-05