Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 13 de maio de 2016. Retr. da Esc. [Internet]. 18º de setembro de 2023 [citado 22º de julho de 2024];17(38). Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1933