de Souza, Gloria Maria Anselmo, et al. “Vinte Anos Da Lei n.º 9.394 96, O Que Mudou? Políticas Educacionais Em Busca De Democracia”. Retratos Da Escola, vol. 11, nº 20, agosto de 2017, p. 147-60, doi:10.22420/rde.v11i20.696.