MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº 2, de 13 de maio de 2016. Retratos da Escola, [S. l.], v. 17, n. 38, 2023. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1933. Acesso em: 22 jul. 2024.