de Souza, G.M.A., Araújo, G.C. de O. e da Silva, W.C. 2017. Vinte anos da Lei n.º 9.394/96, o que mudou? Políticas educacionais em busca de democracia. Retratos da Escola. 11, 20 (ago. 2017), 147–160. DOI:https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.696.