TY - JOUR AU - Cunha, Luiz Antônio PY - 2019/02/01 Y2 - 2024/03/29 TI - Educação laica na Constituinte: uma avaliação retrospectiva JF - Retratos da Escola JA - Retr. da Esc. VL - 12 IS - 24 SE - Educação: 30 anos da Constituição Federal DO - 10.22420/rde.v12i24.896 UR - https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/896 SP - 481-494 AB - <p>Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença dessa disciplina no setor público do ensino fundamental.</p> ER -