PORTARIA Nº 727, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Ministério da Educação, Gabinete do Ministro (Retratos da Escola, 2017)
Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.