Future-se: uma obsessão governamental contra a autonomia universitária?

Autores

  • Nelson Cardoso Amaral Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v14i30.1239

Palavras-chave:

Future-se. Educação superior. Autonomia Universitária. LDB.

Resumo

Este estudo apresenta uma análise do Programa Universidades e Institutos Empreendedoras e Inovadoras – Future-se, apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em julho de 2020. A análise se realiza sob a ótica dos artigos 207 e 211 da Constituição Federal de 1988 e do artigo 55 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, de 1996. O estudo procura compreender a origem das ações governamentais que objetivam destruir uma das conquistas históricas da educação brasileira: a autonomia universitária. São apresentadas diversas questões ao longo do texto que, se respondidas, poderão estabelecer um caminho para a sociedade brasileira intervir, nos próximos anos, nesse processo de “desconstrução/desfazimento” em curso no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nelson Cardoso Amaral, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP)

Pós-doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

Referências

AMARAL Nelson C. As Universidades Federais brasileiras sob ataque do Governo Bolsonaro. Propuesta Educativa, Buenos Aires, v. 28, n. 52, p. 127-138, nov. 2019.

BRASIL.CAPES. Sistema de Informações Georreferenciadas – GEOCAPES. Disponível em: <https://geocapes.gov.br/geocapes/> Acesso Em: 15 mai. 2019.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 de abr. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional no 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fisacl, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>, Acesso em: 02 de ago. 2020.

BRASIL. IPEA. O que é? Dólar PPC. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2146:catid=28&Itemid=23. Acesso em 30 de out. 2020.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao>. Acesso em: 28 nov. 2010.

BRASIL. Projeto de Lei 3076. Institui o Programa Universidades e Institutos Emprendedores e Innovadores- Future-se. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=DFCA3175741F98195C96284FD8FCDA2F.proposicoesWebExterno2?codteor=1900012&filename=PL+3076/2020>. Acesso em 3 de set. 2020.

DIREITOS VALEM MAIS. Nota Técnica LDO/LOA 2021 e PEC 188: piso mínimo emergencial para serviços essenciais, desmonte do estado pela PEC do pacto federativo e necessidade de mudanças urgentes nas regras fiscais. Disponível em: <https://direitosvalemmais.org.br/wp-content/uploads/2020/10/NOTATECNICA_loaldo_out2020.pdf >. Acesso em 20 de out. 2020.

EUA. CIA. The World Factbook. Disponível em: https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/, Acesso em 02 de out. 2020.

FUTURE-SE. Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/07/17/future-se-leia-a-integra-da-proposta-do-mec-sobre-mudancas-na-gestao-das-universidades-federais.ghtml . Acesso em 29 de setembro de 2019.

FUTURE-SE. Projeto de Lei que Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Innovadores- Future-se, e dá outras providências.[2ª versão]. Disponível em: <http://estaticog1.globo.com/2019/10/16/minuta_de_anteprojeto_de_lei__futurese__gt__portaria_1701__16102019.pdf?_ga=2.125605706.1170067674.1604239474-565404155.1601377090>. Acesso em: 28 de out. 2020.

FUTURE-SE. Projeto de Lei que Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Innovadores- Future-se. [3ª versão]. Disponível em: in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-236403674. Acesso em: 29 de out. 2020.

GIOLO, Jaime. O Future-se sem futuro. Revista Direitos, trabalho e política social, Cuiabá, v. 6, n. 10, p. 261-350, jan./jun. 2020.

GIOLO, Jaime; LEHER, Roberto; SGUISSARDI, Valdemar. Future-se: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. Diagrama Editorial: São Carlos, 2020.

JOVEM PAN. Exclusivo: Jair Bolsonaro fala à Jovem Pan. Entrevista concedida à Augusto Nunes no Palácio do Planalto, e exibida no programa “Os Pingos Nos Is”, em 8 de abril de2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=RnOm1NlEn88&ab_channel=OsPingosnosIs. Acesso em 20 de setembro de 2019.

LEHER, Roberto. “Future-se” indica a refuncionalização das universidades e institutos federais. Le Monde Diplomatique Brasil- Uma análise preliminar. Publicado em 2 de agosto de 2019. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/Future-se-indica-a-refuncionalizacao-das-universidades-e-institutos-federais/> Acesso em 18/03/2020.

LÁZARO, Natália. “Temos que desconstruir muita coisa”, diz Bolsonaro sobre o Brasil. Metropole – Política. Publicado em 18 de março de 2019. Disponível em: https://www.metropoles.com/mundo/politica-int/temos-que-desconstruir-muita-coisa-diz-bolsonaro-sobre-brasil. Acesso em: 14 de abr. de 2020.

DOMINGUES, Filipe; MUNIZ, Vitor. “A gente gasta como os ricos e tem resultado dos pobres”: leia frases do novo ministro da Educação. G1- Educação. Publicado em 8 de abril de 2019. Disponível em: www.g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/08/a-gente-gasta-como-os-ricos-e-tem-resultado-dos-pobres-leia-frases-do-novo-ministro-da-educacao.ghtml .Acesso em: 20 de junho de 2019.

BOLSONARO, Jair. O caminho da prosperidade: proposta de plano de governo. Brasil, 2018. Disponível em: <https://flaviobolsonaro.com/PLANO_DE_GOVERNO_JAIR_BOLSONARO_2018.pdf>. Acesso em 25 de set. 2020.

Downloads

Publicado

2021-01-20

Como Citar

Amaral, N. C. (2021). Future-se: uma obsessão governamental contra a autonomia universitária?. Retratos Da Escola, 14(30), 640–654. https://doi.org/10.22420/rde.v14i30.1239