Educação infantil em Belém: os tempos e espaços negados

Andréa C. Cunha Matos

Resumo


O artigo apresenta uma análise sobre a oferta da educação infantil em Belém/PA e as ações do poder público frente à necessidade de sua expansão. Além de levantamentos estatísticos, dados coletados por meio de entrevistas foram analisados. Nota-se que a ausência de políticas públicas que respeitem os direitos de bebês e crianças se materializa em insuficiência e precariedade de equipamentos públicos, superlotação de salas, desvalorização profissional e negação de tempos e espaços adequados à infância.


Palavras-chave


Educação infantil. Políticas públicas. Precarização do trabalho.

Texto completo:

PDF

Referências


BELÉM. Anuário Estatístico do Município de Belém 2019. Disponível em: http://anuario.belem.pa.gov.br/. Acesso em: 05 de março de 2020.

_______. Lei nº 7.682, de 05 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a regionalização administrativa do município de Belém, delimitando os respectivos espaços territoriais dos distritos administrativos e dá outras providências. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/segep/download/coletanea/PDF/o_n_urb/lei_7682.pdf. Acesso em: 05 de março de 2019.

_______. Resolução nº. 22 – CME, de 28 de novembro de 2012. Estabelece normas para credenciamento, autorização de funcionamento e diretrizes para oferta e organização da Educação Infantil no município de Belém e dá outras providências. Disponível em: http://cmebelem.com.br/wp-content/uploads/2015/08/Res22_12-Ed.-Inf.-alterada.pdf. Acesso em: 05 de março de 2020.

_______. Resolução Conselho Municipal de Educação n.º 04, de 28 de novembro de 2016. Estabelece procedimento excepcional para a concessão de atos autorizativos em prol de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com vistas à ampliação do atendimento educacional – Educação Infantil – no âmbito da Rede Municipal de Educação de Belém. Disponível em: http://cmebelem.com.br/wp-content/uploads/2016/10/Res.-04_16.pdf. Acesso em: 05 de março de 2020.

_______. Resolução nº. 29 – CME, de 1º de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Resolução nº. 22 – CME, de 28 de novembro de 2012 que estabelece normas para credenciamento, autorização de funcionamento e diretrizes para oferta e organização da Educação Infantil no município de Belém e dá outras providências. Disponível em: http://cmebelem.com.br/wp-content/uploads/2017/01/Res.-29_2017.pdf. Acesso em: 05 de março de 2020.

_______. Resolução nº. 06 – CME, de 19 de fevereiro de 2020. Altera dispositivos da Resolução Nº. 22 – CME, de 28 de novembro de 2012 que estabelece normas para credenciamento, autorização de funcionamento e diretrizes para oferta e organização da Educação Infantil no município de Belém e dá outras providências. Disponível em: http://cmebelem.com.br/wp-content/uploads/2020/07/Res06_20.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2016.

HYPOLITO, Alvaro. M.; VIEIRA, Jarbas S.; PIZZI, Laura C.V. Reestruturação curricular e auto-intensificação do trabalho docente. Currículo sem Fronteiras, [online], v. 9, n. 2, pp.100-112, jul./dez. 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Apenas 25% das crianças com menos de 4 anos frequentam creche ou escola. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2017-03/apenas-25-das-criancas-com-menos-de-4-anos-frequentam-creche-ou-escola. Acesso em 05 de março de 2020.

_______. PNAD Contínua 2018: educação avança no país, mas desigualdades raciais e por região persistem. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/24857-pnad-continua-2018-educacao-avanca-no-pais-mas-desigualdades-raciais-e-por-regiao-persistem. Acesso em: 7 de março de 2020.

INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Anuário Estatístico do ILAESE. Trabalho & Exploração: o mapa da exploração dos trabalhadores no Brasil, v. 1, n. 02, setembro. São Paulo: ILAESE, 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopses Estatísticas da Educação Básica dos anos de 2010-2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 05 de março de 2020.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Indicadores por localidade - Belém (Região Metropolitana). Disponível em: https://www.painelsaneamento.org.br/explore/localidade?SE%5Bl%5D=150140. Acesso em: 05 de março de 2020.

MORUZZI, Andrea B.; SILVA, Bianca N. B.; CURY DE BARROS, Bruna. Formação de Professores da educação infantil: a especificidade em questão. In: ABRAMOWICZ, A; HENRIQUES, A. C. (Orgs.). Educação Infantil: a luta pela infância. Campinas: Papirus, 2018.

RIBEIRO, Luiz C. de Q.; RIBEIRO, Marcelo G. (Orgs.). IBEU Municipal: índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros. Observatório das Metrópoles, 2016. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/read/56316195/ibeu-municipal. Acesso em: 10 de março de 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Relatórios de Atividades 2010-2015. Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador: Belém, 2015.




DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v14i30.1071



Indexada em:

Bibliografia Brasileira de Educação (BBE – CIBEC/INEP/MEC).
Latindex – Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal.
Library of Congress (USA).
Rede RVBI - Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional.
SEER - Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (IBICT/MCT).
EDUBASE - Base de Dados em Educação da UNICAMP.
Portal de Periódicos Científicos da CAPES.
CLASE - Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades (México)
Dialnet - BNE/UNIRIOJA/Fundación Dialnet (Espanha)
LivRe! (CIN/CNEN)
Diadorim (Ibict/MCTI)
Fundacao Biblioteca Nacional (RJ);
DOAJ - Directory of Open Access Journals (Dinamarca)
IRESIE - Indice de Revistas de Educación Superior e Investigación Educativa (IISUE/UNAM-México)