O Escola sem Partido no Amazonas: diferentes concepções educacionais

Reinaldo Oliveira Menezes, Marcineuza Santos de Jesus, Fabiane Maia Garcia, Hellen Cristina Picanço Simas, Márcio de Oliveira

Resumo


O artigo analisa o Programa Escola Sem Partido (EsP), proposto pelo Projeto de Lei Ordinária 102/2016 do estado do Amazonas, cujo objetivo é sua inserção no âmbito da rede estadual de educação. É uma pesquisa de natureza documental e bibliográfica, que se ancora no Projeto de Lei, na Constituição Federal de 1988 e LDBEN (Lei 9.394/1996) e se fundamenta em teóricos tais como Frigotto, para discutir os sentidos e significados do programa EsP, do princípio de neutralidade e do ideal de doutrinação, à luz da própria história da  concepção educacional no Brasil.

Palavras-chave


Educação. Programa Escola Sem Partido. Neutralidade. Doutrinação. PLO 102/2016.

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DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v14i29.1054



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