O Escola sem Partido no Amazonas: diferentes concepções educacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v14i29.1054

Palavras-chave:

Educação. Programa Escola Sem Partido. Neutralidade. Doutrinação. PLO 102/2016.

Resumo

O artigo analisa o Programa Escola Sem Partido (EsP), proposto pelo Projeto de Lei Ordinária 102/2016 do estado do Amazonas, cujo objetivo é sua inserção no âmbito da rede estadual de educação. É uma pesquisa de natureza documental e bibliográfica, que se ancora no Projeto de Lei, na Constituição Federal de 1988 e LDBEN (Lei 9.394/1996) e se fundamenta em teóricos tais como Frigotto, para discutir os sentidos e significados do programa EsP, do princípio de neutralidade e do ideal de doutrinação, à luz da própria história da  concepção educacional no Brasil.

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Biografia do Autor

Reinaldo Oliveira Menezes, Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Assistente Social. Especialista em Ensino de Filosofia no Ensino Médio (2019). Mestrando em Educação pelo PPGE. Graduando em Licenciatura em Filosofia, ambas pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Bolsista CAPES.

Marcineuza Santos de Jesus, Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestranda em Educação pelo Programa de Pesquisa e Pós graduação da Universidade Federal do Amazonas. Bolsista CAPES.

Fabiane Maia Garcia, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Doutora em Educação. Docente do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE/UFAM - Linha de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Professora Adjunto III da Universidade Federal do Amazonas, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação, Coordenadora do Forpred Nacional e professora do Curso de Pedagogia.

Hellen Cristina Picanço Simas, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Professora Adjunto IV da Universidade Federal do Amazonas. Possui doutorado em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba (2013); mestrado em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba (2009); graduação em Letras pela Universidade Federal do Amazonas (2006). Líder do Núcleo de Estudos de Linguagens da Amazônia (Nel-Amazônia/CNPq). Membro do programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas.

Márcio de Oliveira, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Professor Adjunto na Universidade Federal do Amazonas (UFAM/Câmpus Manaus). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFAM. Doutor em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM). Integrante do grupo de estudos NUDISEX - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Diversidade Sexual.

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Publicado

2020-10-08

Como Citar

Menezes, R. O., Jesus, M. S. de, Garcia, F. M., Simas, H. C. P., & Oliveira, M. de. (2020). O Escola sem Partido no Amazonas: diferentes concepções educacionais. Retratos Da Escola, 14(29), 463–478. https://doi.org/10.22420/rde.v14i29.1054

Edição

v. 14 n. 29 (2020): Paulo Freire: educação e emancipação

Seção

Espaço Aberto