As ações do Poder Executivo Federal e o Plano Nacional de Educação (2014/24)

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Marli dos Santos de Oliveira

Resumo


 Este texto tem por objetivo refletir sobre os rumos e respectivas ações em curso no âmbito do Poder Executivo Federal nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro no tocante ao monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (2014/24). A pesquisa realizou-se por meio de levantamento da literatura, bem como da legislação e demais atos normativos advindos do Governo Federal. Nota-se fragilidades no processo de monitoramento e avaliação do PNE em particular e, de modo geral, nos mecanismos de participação social visto às disputas por projetos distintos de sociedade e de educação. 


Palavras-chave


Política educacional. Poder Executivo Federal. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação (2014-2024).

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DOI: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i27.1016



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